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STJ atende bancos e nega pedido da Americanas para concentrar ações judiciais no RJ

Placeholder - loading - Lojas Americanas, em Brasília 12/01/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino
Lojas Americanas, em Brasília 12/01/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino
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BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo decidiu na sexta-feira em caráter liminar que não há conflito de competência entre o processo na Justiça de São Paulo que investiga as Americanas e a recuperação judicial da empresa em curso no Rio de Janeiro.

A decisão do ministro, em caráter liminar, é favorável a de bancos credores da empresa, representados nesta ação por Febraban, Itaú, Santander e Bradesco. A intenção da Americans era concentrar a coleta de provas e decisões envolvendo a companhia no RJ.

De acordo com o ministro, conforme nota no site do STJ, a recuperação judicial, diferentemente da falência, não exige a formação de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.

A Americanas, que pediu recuperação judicial em janeiro após revelar problemas contábeis de pelo menos 20 bilhões de reais, divulgou atualização da lista de credores da companhia, e elevou o valor de sua dívida de 41,2 bilhões para 42,5 bilhões de reais.

A varejista também revisou o número total de credores, que saiu de cerca de 7.720 para cerca de 9.460.

A conclusão da análise da dívida total da Americanas só deve ocorrer em março. Dados preliminares apontam para um passivo que pode superar os 48 bilhões de reais, disseram à Reuters duas fontes próximas ao processo.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia ELISABETE FRANÇA REVELA OS PRÓXIMOS PASSOS DO FUTURO URBANO DE SÃO PAULO

ELISABETE FRANÇA REVELA OS PRÓXIMOS PASSOS DO FUTURO URBANO DE SÃO PAULO

Neste fim de semana, São Paulo dá um importante passo na construção de seu futuro urbano com a realização da 8ª Conferência Municipal da Cidade. A iniciativa, que segue diretrizes do Governo Federal, busca reunir propostas da população paulistana para compor a pauta da Conferência Estadual — e, futuramente, da Nacional. Em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1, a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, compartilhou detalhes do processo participativo que vem sendo desenvolvido desde o início do ano e também falou sobre o futuro do Jockey Club, um dos pontos mais emblemáticos e disputados da cidade.

Segundo a secretária, a etapa municipal é fruto de um processo democrático e descentralizado, com 15 encontros regionais realizados aos sábados, nos quais foram reunidas mais de 600 propostas populares.

“Achei os encontros regionais riquíssimos, muito bacanas. Fiquei muito feliz, participei de quase todos”, afirmou.

As demandas mais recorrentes? Meio ambiente, habitação, mobilidade e participação popular?

“A população clama por mais áreas verdes, melhor preservação das árvores, mais parques e qualidade do ar. Nesse ponto, neste ano especial da COP30, foi muito importante”, disse a secretária.

Habitação, especialmente para famílias de baixa renda, liderou o volume de propostas. E, na mobilidade, destaque para segurança no transporte público e iluminação nas vias, com foco especial na segurança das mulheres.

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