Suprema Corte da Espanha retira acusações de sedição contra líder separatista da Catalunha

MADRI (Reuters) - A Suprema Corte da Espanha retirou nesta quinta-feira as acusações de sedição contra o líder da tentativa fracassada de conquistar a independência da Catalunha, Carles Puigdemont, após uma reforma do código penal do país abolir o crime.

Puigdemont, que está em autoexílio na Bélgica para evitar ser processado na Espanha, ainda enfrenta acusações de desobediência e peculato que acarretam penas de prisão de até oito anos. A sedição podia levar a uma pena máxima de 15 anos de prisão.

As tentativas anteriores da Espanha de extraditar Puigdemont durante suas estadas na Alemanha, Bélgica e Itália fracassaram.

O juiz da Suprema Corte espanhola, Pablo Llarena, disse em comunicado nesta quinta-feira que apresentará um novo pedido de extradição às autoridades belgas para que ele seja julgado pelas acusações menores, a depender das decisões dos tribunais da União Europeia (UE) sobre se Puigdemont tem imunidade e se a extradição pode ser solicitada múltiplas vezes.

A Espanha alterou seu código penal no ano passado e removeu a histórica lei de sedição, sob a qual alguns políticos separatistas haviam sido sentenciados a até 13 anos de prisão após suas tentativas de tornar a região independente em 2017 resultarem em uma crise constitucional.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que mais tarde perdoou os condenados pelos eventos, disse que a medida deve aliviar ainda mais o conflito político entre Madri e a rica região do nordeste do país. Os partidos de oposição disseram que o objetivo da ação é garantir à coalizão de Sánchez --liderada pelos socialistas-- o apoio contínuo dos partidos da independência em votações parlamentares controversas.

Puigdemont vive em autoexílio na Bélgica desde o final de 2017 e é membro do Parlamento Europeu desde 2019.

(Reportagem de Emma Pinedo)