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Suprema Corte da Rússia proíbe 'movimento LGBT' como 'extremista'

Placeholder - loading - Ativistas LGBT protestam contra as emendas à Constituição da Rússia e os resultados de uma votação nacional sobre reformas constitucionais, em Moscou 15/07/2020 REUTERS/Shamil Zhumatov
Ativistas LGBT protestam contra as emendas à Constituição da Rússia e os resultados de uma votação nacional sobre reformas constitucionais, em Moscou 15/07/2020 REUTERS/Shamil Zhumatov
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MOSCOU (Reuters) - A Suprema Corte da Rússia decidiu nesta quinta-feira que ativistas LGBT devem ser designados como 'extremistas', em uma medida que os representantes de homossexuais e transgêneros temem que leve a prisões e processos judiciais.

O presidente da corte anunciou que havia endossado um pedido do Ministério da Justiça para proibir o que chamou de 'movimento social internacional LGBT'.

A medida faz parte de um padrão de restrições cada vez maiores na Rússia sobre expressões de orientação sexual e identidade de gênero, incluindo leis que proíbem a promoção de relações sexuais 'não tradicionais' e a proibição de mudanças legais ou médicas de gênero.

O presidente Vladimir Putin, que deve anunciar em breve que buscará um novo mandato de seis anos em março, há muito tempo procura promover uma imagem da Rússia como guardiã dos valores morais tradicionais em contraste com um Ocidente decadente.

Em um discurso no ano passado, ele disse que o Ocidente pode adotar 'tendências bastante estranhas, a meu ver, novas, como dezenas de gêneros e paradas gays', mas não tem o direito de impô-las a outros países.

O porta-voz de Putin, Dmitry Peskov, disse aos repórteres, antes do anúncio da decisão do tribunal, que o Kremlin 'não estava acompanhando' o caso e não tinha comentários a fazer sobre ele.

O tribunal levou cerca de cinco horas desde o início dos procedimentos para emitir sua decisão. A audiência foi fechada para a imprensa, mas os repórteres foram autorizados a entrar para ouvir o veredicto.

Os ativistas LGBT consideravam a decisão inevitável após o pedido do Ministério da Justiça em 17 de novembro, que afirmou -- sem dar exemplos -- que 'vários sinais e manifestações de orientação extremista, incluindo a incitação à discórdia social e religiosa' haviam sido identificados nas atividades do movimento LGBT na Rússia.

Pessoas entrevistadas pela Reuters nas ruas de Moscou tinham opiniões divididas.

“Gostaria que este mundo fosse um lugar livre onde as pessoas pudessem amar quem quisessem, embora a minha atitude em relação a tudo isto seja neutra porque não estou no lugar delas”, disse uma jovem chamada Lera. 'Mas se eu fosse proibida de amar, isso seria muito doloroso.'

Daniil, um rapaz na faixa de 20 anos, disse que as relações entre pessoas do mesmo sexo “não eram normais”.

“Acredito que a maioria das pessoas que conheço, meus amigos e conhecidos, compartilham uma atitude negativa em relação à homossexualidade. É por isso que é a decisão certa para o nosso país”, disse ele.

Mais de 100 grupos já foram proibidos na Rússia como 'extremistas'. Listagens anteriores, por exemplo, do movimento religioso Testemunhas de Jeová e de organizações ligadas ao político de oposição Alexei Navalny, serviram como prelúdio para prisões.

(Reportagem da Reuters)

Escrito por Reuters

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SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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