NOTÍCIAS SOBRE proibicao

(Reuters) - O TikTok planeja impedir o uso de seu aplicativo por usuários nos Estados Unidos a partir de domingo, quando uma proibição federal poderá entrar em vigor, a menos que a Suprema Corte se mova para bloqueá-la, disseram fontes familiarizadas com o assunto.

O resultado da medida seria diferente daquele determinado pela lei. A legislação determina a proibição apenas de novos downloads do TikTok nas lojas de aplicativos da Apple ou do Google, enquanto os usuários existentes poderiam continuar a usá-lo por algum tempo.

Por Alasdair Pal

SYDNEY (Reuters) - O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, afirmou nesta quinta-feira (já sexta-feira, no horário local) que as plataformas de redes sociais agora têm a responsabilidade de garantir a segurança das crianças, após o Parlamento do país aprovar uma lei que proíbe o uso desses serviços por pessoas menores de 16 anos.

Por Alasdair Pal e Byron Kaye

SYDNEY (Reuters) - O governo australiano legislará sobre a proibição das mídias sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos, disse o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, nesta quinta-feira, no que ele chama de um pacote de medidas pioneiro que poderá se tornar lei no final do próximo ano.

O Parlamento italiano tornou ilegal para casais irem para o exterior para ter um filho via barriga de aluguel, nesta quarta-feira (16). O projeto de lei foi recentemente aprovado pelo Senado, após sua aprovação pela Câmara dos Deputados em julho de 2023. O governo conservador do país afirmou que a medida serviria para salvaguardar a dignidade das mulheres, enquanto críticos alegaram que ela impediria casais homossexuais ou inférteis de se tornarem pais.

Apresentada por Carolina Varchi, deputada do partido ultradireitista Fratelli d'Italia, e fortemente apoiada pela Primeira-Ministra Giorgia Meloni, a proposta modifica a Lei 40 de 2004, incluindo também no crime cidadãos italianos que buscam a maternidade de substituição no exterior.

Por Brendan Pierson

(Reuters) - A mais alta corte da Geórgia restabeleceu a proibição de quase todos os abortos após cerca de seis semanas de gravidez nesta segunda-feira, enquanto avalia a apelação do Estado americano sobre decisão da semana passada de um juiz de primeira instância.

Por Sisipho Skweyiya e Sfundo Parakozov

JOHANNESBURGO (Reuters) - A eliminação gradual da criação de grandes animais em cativeiro e a proibição do uso de leões para fins comerciais na África do Sul deixaram alguns empresários preocupados com suas perspectivas de negócios.

(Reuters) - O governo da Nicarágua proibiu 1.500 organizações não-governamentais nesta segunda-feira, em mais um passo no combate a grupos da sociedade civil vistos como hostis pelo presidente Daniel Ortega.

Publicada no diário oficial do país, a determinação também envolve o confisco de ativos dos grupos, de maioria religiosa, pelo governo.

Por Kristina Cooke e Ted Hesson

(Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta sexta-feira que pausou temporariamente um programa que permite a entrada de cidadãos de quatro países nos EUA por motivos humanitários, em um momento no qual os norte-americanos revisam processos de verificação e triagem dos casos.

Por Charlotte Van Campenhout

AMSTERDÃ (Reuters) - Amsterdã, na Holanda, não permitirá mais a construção de novos hotéis, parte de sua luta contra o turismo de massa, informou o governo local nesta quarta-feira.

MOSCOU (Reuters) - A Suprema Corte da Rússia decidiu nesta quinta-feira que ativistas LGBT devem ser designados como 'extremistas', em uma medida que os representantes de homossexuais e transgêneros temem que leve a prisões e processos judiciais.

O presidente da corte anunciou que havia endossado um pedido do Ministério da Justiça para proibir o que chamou de 'movimento social internacional LGBT'.

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que proíbe a equiparação de relação de pessoas do mesmo sexo ao casamento ou à entidade familiar, contrariando entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Originalmente, o projeto de autoria do então deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), de 2007, sugeria a modificação do Código Civil para permitir que duas pessoas do mesmo sexo possam constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais.

KIEV (Reuters) - A Ucrânia planeja processar Polônia, Hungria e Eslováquia na Organização Mundial do Comércio (OMC) por conta da imposição de proibições a produtos agrícolas ucranianos, disseram autoridades ucranianas nesta segunda-feira.

O apelo pode ser enviado 'em um futuro próximo', disse uma autoridade, e segue uma decisão dos três países que fazem fronteira com a Ucrânia de proibir as importações dos principais produtos de exportação do país.