Suprema Corte dos EUA rejeita ações afirmativas em admissões de universidades

Por Andrew Chung

(Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta quinta-feira os programas de admissão universitária com critérios raciais na Universidade de Harvard e na Universidade da Carolina do Norte, em um forte revés a políticas afirmativas frequentemente usadas para aumentar o número de negros, hispânicos e outros grupos minoritários sub-representados nos campus.

Os juízes decidiram a favor de um grupo chamado Students for Fair Admissions, fundado pelo ativista contrário a ações afirmativas Edward Blum, em seu recurso de decisões de tribunais inferiores que apoiaram programas usados ​​nas duas universidades de prestígio para promover uma população estudantil diversificada.

A decisão, tomada pelos juízes conservadores do tribunal com os juízes progressistas em desacordo, foi 6 x 3 contra a Universidade da Carolina do Norte e 6 x 2 contra Harvard. A juíza Ketanji Brown Jackson não participou do caso de Harvard.

Em decisões importantes no ano passado, também lideradas por juízes conservadores, o tribunal anulou a decisão Roe v. Wade de 1973, que legalizava o aborto em todo o país, e ampliou os direitos de posse e porte armas em duas decisões históricas.

Falando na Casa Branca, o presidente Joe Biden disse que discorda veementemente da decisão desta quinta-feira e pediu às universidades que não abandonem seu compromisso de ter uma composição diversificada de alunos.

Questionado por um repórter se considera a Suprema Corte 'um tribunal desonesto', Biden respondeu: 'Este não é um tribunal normal'.

O presidente do tribunal, John Roberts, escrevendo pela maioria, disse: 'Os programas de admissão de Harvard e UNC não podem ser conciliados com as garantias da Cláusula de Igualdade de Proteção', referindo-se à promessa da Constituição norte-americana de proteção igual sob a lei.

'Ao mesmo tempo', disse Roberts, 'como todas as partes concordam, nada neste parecer deve ser interpretado como proibindo as universidades de considerar a discussão de um candidato sobre como a raça afetou sua vida, seja por discriminação, inspiração ou de outra forma.'

De acordo com Harvard, cerca de 40% das universidades norte-americanas consideram a raça de alguma forma. O grupo de Blum em processos movidos em 2014 acusou a UNC de discriminar candidatos brancos e de descendência asiática e Harvard de preconceito contra candidatos de descendênca asiática.

O Students for Fair Admissions alegou que a adoção pela UNC, uma universidade pública, de uma política de admissão que não é neutra em termos raciais viola a garantia de igual proteção da lei sob a 14ª Emenda da Constituição dos EUA.

O grupo ainda alegou que Harvard, uma universidade privada, violou o Título VI de uma lei federal histórica chamada Lei dos Direitos Civis de 1964, que proíbe a discriminação com base em raça, cor ou nacionalidade em qualquer programa ou atividade que receba assistência financeira federal.

Muitas instituições de ensino superior, corporações e líderes militares há muito tempo apoiam ações afirmativas nos campus para não apenas remediar a desigualdade racial, mas também garantir uma diversidade de perspectivas para o local de trabalho e as fileiras das Forças Armadas dos Estados Unidos.

Harvard e a UNC disseram que usam a raça como apenas um fator em uma série de avaliações individualizadas para admissão sem cotas -- permitidas sob precedentes anteriores da Suprema Corte -- e que restringir sua consideração causaria uma queda significativa nas matrículas de alunos de grupos sub-representados.

Biden, que buscará a reeleição em 2024, recomendou que as universidades avaliem uma série de fatores na admissão de estudantes, incluindo suas origens econômicas ou dificuldades que enfrentaram, incluindo discriminação racial.

'A discriminação ainda existe na América. A decisão de hoje não muda isso', disse Biden.

'Acredito que nossas universidades são mais fortes quando são racialmente diversas. Nossa nação é mais forte... porque estamos aproveitando toda a gama de talentos desta nação', acrescentou Biden.