NOTÍCIAS SOBRE supremacorte

Por Andrew Chung e David Shepardson

(Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quarta-feira ouvir uma proposta do TikTok e de sua empresa controladora, a chinesa ByteDance, para bloquear uma lei que pretende forçar a venda do aplicativo de vídeos curtos até 19 de janeiro ou enfrentar uma proibição por motivos de segurança nacional.

Por John Kruzel e Andrew Chung

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu nesta segunda-feira a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) defendendo a sua recusa em permitir que duas empresas de cigarros eletrônicos vendessem produtos de vapor com sabor contendo nicotina que os reguladores consideraram representar um risco significativo à saúde dos jovens.

Por John Kruzel

WASHINGTON (Reuters) - O presidente eleito dos EUA Donald Trump, que moveu dramaticamente a Suprema Corte do país para a direita em seu primeiro mandato, pode ter a chance de revitalizar sua maioria conservadora de 6 a 3, substituindo alguns ou todos os três conservadores mais antigos por juízes mais jovens – e talvez até expandir essa maioria se um juiz progressista deixar a corte.

Por Diego Oré

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O Supremo Tribunal do México começou a discutir a constitucionalidade da polêmica reforma judicial nesta terça-feira, quase dois meses depois que deputados aprovaram a reforma que exigiria eleição de todos os juízes do país nos próximos anos.

Por Andrew Chung

(Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos negou nesta sexta-feira uma tentativa republicana de bloquear a contagem de cédulas provisórias de eleitores no Estado da Pensilvânia, um dos Estados cruciais da eleição, que cometeram erros em suas cédulas enviadas pelo correio, em uma decisão que pode afetar milhares de votos na eleição presidencial de terça-feira.

Por Lizbeth Diaz

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O ministro da Suprema Corte do México Alfredo Gutiérrez renunciará ao tribunal no final de agosto de 2025, disse ele em carta nesta terça-feira, a primeira de várias renúncias esperadas após a aprovação de uma controversa reforma judicial.

Por Nate Raymond

(Reuters) - Um homem foi preso no Alaska acusado de ameaçar atacar, sequestrar e matar seis juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos e alguns de seus familiares em postagens online que continham mensagens de violência e linguagem racista.

Por John Kruzel

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira uma tentativa do Estado do Missouri de suspender a sentença pendente de Donald Trump por sua condenação em Nova York por acusações criminais envolvendo um pagamento a uma estrela pornô e manteve uma ordem de silêncio relacionada ao caso até depois da eleição presidencial de 5 de novembro.

Por Andrea Shalal

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, propôs nesta segunda-feira mudanças radicais na Suprema Corte dos EUA, incluindo limites de mandato e um código de conduta vinculante para seus nove juízes, mas um Congresso profundamente dividido significa que as propostas têm pouca chance de serem aprovadas.

(Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está preparando para propor uma reforma profunda da Suprema Corto do país na próxima semana, que vai incluir limite de mandatos dos juízes da corte e um código de ética aplicável, de acordo com reportagem do Washington Post desta terça-feira citando duas fontes familiares com os planos.

Biden também avalia a possibilidade de tentar uma emenda constitucional para eliminar a ampla imunidade presidencial, afirma o Post.

Por John Kruzel e Andrew Chung

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos concluiu nesta segunda-feira que Donald Trump não pode ser processado por ações que fazem parte dos seus poderes constitucionais como presidente, mas pode por atos privados, uma decisão histórica que pela primeira vez reconhece algum tipo de imunidade presidencial.

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu pela primeira vez nesta segunda-feira que o ex-presidente e candidato republicano à Presidência dos EUA, Donald Trump, tem imunidade em processos que envolvam certos atos que tomou enquanto estava na Presidência, ao descartar uma decisão que rejeitava tentativa de Trump de se proteger de acusações criminais federais envolvendo seus esforços para reverter o resultado eleitoral de 2020.

O tribunal decidiu por 6 votos a 3 que, embora ex-presidentes desfrutem de imunidade por ações tomadas dentro de sua autoridade constitucional, eles não têm isenção por ações tomadas no âmbito privado. A decisão marca a primeira vez desde a fundação dos EUA no século 18 que a Suprema Corte declarou que ex-presidentes podem estar protegidos de acusações criminais em qualquer instância.