Suprema Corte dos EUA se prepara para onda de litígios relacionados às eleições

Por Andrew Chung

(Reuters) - Após a eleição de 2020, que ele perdeu para Joe Biden, Donald Trump e seus aliados apresentaram uma série de processos judiciais contestando o resultado. Depois de derrotas em tribunais inferiores, alguns desses casos chegaram à Suprema Corte dos EUA, na qual Trump esperava que juízes conservadores acabassem ficando do seu lado.

Isso não aconteceu porque o tribunal não aceitou suas apelações. Os três últimos foram rejeitados quatro meses após a eleição.

Para o pleito deste ano -- em que o candidato republicando vai enfrentar agora a vice-presidente democrata Kamala Harris -- pode haver uma sensação de 'déjà vu' para o principal órgão judicial dos EUA.

Mesmo antes do dia da eleição, na próxima terça-feira, alguns casos já chegaram aos juízes, um deles ecoando uma questão litigada há quatro anos sobre cédulas enviadas pelo correio na Pensilvânia. Esses casos podem anunciar o início do o que os especialistas jurídicos esperam que será uma onda de litígios após a eleição, especialmente se Trump perder novamente em uma disputa que as pesquisas de opinião indicam estar muito acirrada.

'A questão não é se eles vão apresentar essas reivindicações. A questão é se o tribunal vai lhes dar a mínima chance. E a probabilidade é que não', disse David Becker, diretor executivo do Center for Election Innovation & Research, um grupo não partidário que promove a participação dos eleitores e a segurança das eleições.

A Suprema Corte, cuja maioria conservadora de 6 a 3 inclui três juízes nomeados por Trump, já impulsionou sua campanha neste ano, revertendo em março uma decisão do tribunal superior do Colorado de desqualificá-lo da cédula eleitoral das eleições primárias republicanas naquele Estado com base em uma disposição constitucional dos EUA que envolve insurreição. E, em julho, também decidiu que ele tem ampla imunidade contra processos criminais sobre seus esforços para reverter a derrota de 2020.

Após a eleição de 2020, Trump e seus aliados entraram, sem sucesso, com mais de 60 ações judiciais para tentar anular os resultados, muitas vezes com base em falsas alegações de fraude eleitoral generalizada ou outras irregularidades.

Neste ciclo eleitoral, os tribunais federais e estaduais de todo o país foram inundados por litígios pré-eleitorais -- 196 contestações em 40 Estados até agora em 2024, de acordo com o Democracy Docket, um site de acompanhamento de litígios fundado pelo advogado eleitoral democrata Marc Elias.

O Comitê Nacional Republicano está envolvido em dezenas de processos como parte de um grande esforço de 'integridade eleitoral' que, segundo ele, visa garantir que os votos sejam contados corretamente e que as pessoas não votem ilegalmente. A iniciativa sofreu uma série de reveses nos tribunais. Os democratas veem essa blitz de litígio como um prelúdio para os republicanos contestarem novamente uma possível derrota de Trump.

Haveria grandes obstáculos para alavancar reivindicações legais pré-eleitorais -- especialmente as que não obtiveram sucesso em tribunais inferiores -- em tentativas pós-eleitorais de contestar os resultados, disse o advogado Jason Torchinsky, especialista em leis eleitorais que muitas vezes representou os republicanos.

'Não acredito que a Suprema Corte vá determinar o resultado da eleição, a menos que ela seja surpreendentemente apertada', disse Torchinsky.

Há precedentes em que a Suprema Corte decidiu o resultado de uma eleição presidencial. Em 2000, os juízes interromperam uma recontagem de votos na Flórida em uma disputa por algumas centenas de votos, efetivamente entregando a presidência ao republicano George W. Bush em detrimento do democrata Al Gore.