NOTÍCIAS SOBRE juiza

Por Jonathan Stempel

(Reuters) - Uma juíza federal dos EUA decidiu, por enquanto, a favor da empresa de mídia do presidente Donald Trump nesta terça-feira, em uma disputa que considera se o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes está ilegalmente censurando vozes de direita nas redes sociais dos EUA.

Por Jasper Ward

WASHINGTON (Reuters) - Uma juíza federal bloqueou nesta sexta-feira a remoção, pela Virgínia, de pessoas que, segundo o Estado norte-americano, não haviam comprovado sua cidadania de suas listas de eleitores, afirmando que isso violava uma proibição federal de remover um grande número de eleitores nos últimos 90 dias antes de uma eleição.

Por Stephanie van den Berg

HAIA (Reuters) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) informou nesta sexta-feira a substituição de juíza que é uma das responsáveis por ação que pede a prisão do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, medida que pode levar a mais atrasos no caso.

Por Andrew Goudsward e Andy Sullivan

FORT PIERCE, Flórida (Reuters) - Uma juíza federal negou nesta quinta-feira o pedido do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump de rejeitar seu indiciamento em um processo criminal no qual é acusado de manter ilegalmente a posse de documentos confidenciais.

Por Blake Brittain e Nate Raymond

WASHINGTON (Reuters) - Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos suspendeu nesta quarta-feira a juíza Pauline Newman de julgar novos casos em meio a um conflito cada vez mais profundo sobre a competência mental da jurista de 96 anos de idade para atuar.

Por Clark Mindock

(Reuters) - Uma juíza decidiu nesta segunda-feira que o Estado de Montana, nos Estados Unidos, está violando o direito dos jovens com políticas que proíbem o governo de considerar os efeitos das mudanças climáticas nas revisão das práticas extrativistas do carvão, do gás natural e de outros projetos relacionados a combustíveis fósseis.

Por Sarah N. Lynch e Jacqueline Thomsen

WASHINGTON (Reuters) - A juíza distrital Aileen Cannon, responsável pelo julgamento do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump no caso envolvendo seu manuseio indevido de documentos confidenciais após o fim do mandato, cometeu dois erros importantes em um julgamento de junho, um dos quais violou um direito constitucional fundamental do réu, o que poderia ter invalidado o processo, de acordo com especialistas jurídicos e uma transcrição do tribunal.

(Reuters) - A juíza de execução penal em Curitiba Carolina Lebbos solicitou manifestação do Ministério Público Federal sobre decisão do ministro do STF Marco Aurélio, que suspendeu a prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados em tribunais superiores, o que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso naquela cidade.

Segundo a juíza, não havia indicação de publicação da liminar de Marco Aurélio no Diário de Justiça Eletrônico e isso 'afasta a impressão de efeito vinculante imediato à decisão'.