Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que flexibiliza regras para concessão de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos.
A Casa concordou com o texto proposto pelo ex-ministro da Agricultura e deputado Neri Geller (PP-MT), relator da proposta, que prevê, entre outras alterações, a dispensa de licença para obras de saneamento básico, manutenção de estradas e portos se forem consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora, por exemplo.
