NOTÍCIAS SOBRE mpf

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal abriu nesta terça-feira uma investigação preliminar para apurar eventual ocorrência de 'crime contra o sistema financeiro nacional' na compra de ativos do Banco Master pelo BRB, informou à Reuters uma fonte com conhecimento direto da iniciativa.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) -O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia nesta segunda-feira contra ex-executivos da Americanas acusados de envolvimento no escândalo de fraude bilionária que levou a rede de varejo a pedir recuperação judicial em 2023, informou o MPF.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) ordenou nesta quarta-feira explicações à cúpula da Meta no Brasil sobre se as mudanças na política de moderação de conteúdo anunciadas na véspera pelo presidente-executivo, Mark Zuckerberg, vão ser também aplicadas no país, segundo documento visto pela Reuters.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira que a suspensão de pagamentos de multas dos acordos de leniência envolvendo a Novonor, antiga Odebrecht, abrange apenas os tratos firmados pela empresa com o Ministério Público Federal (MPF).

A determinação de Toffoli vale tanto para a Novonor quanto para a J&F, mas a última empresa esclareceu à Reuters que não tem acordo de leniência firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU) ou com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça para anular um contrato da mineradora canadense Belo Sun com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para um projeto bilionário de mineração de ouro da companhia no rio Xingu.

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que a distribuidora de energia Enel São Paulo seja condenada a pagar indenizações pelo vazamento de dados de mais de 4 milhões de clientes em novembro de 2020.

Segundo o órgão, desde o vazamento, ocorrido há mais de três anos, a Enel não comprovou nenhuma providência adotada para auxiliar os lesados ou reduzir os danos que a exposição pública e ilegal de dados provocou.

Por Patricia Vilas Boas

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira que o Ibama negue o pedido de reconsideração da Petrobras de conceder uma licença ambiental à petroleira para perfurar a Bacia da Foz do Rio Amazonas, no Amapá, e afirmou que adotará 'medidas judiciais cabíveis' caso a recomendação não seja atendida.

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira a condenação de 40 pessoas acusadas de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em que as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, e as penas podem chegar a 30 anos de prisão.

Em alegações finais enviadas ao relator do caso no Supremo Tribunal federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, o MPF reitera os termos da denúncia apresentada à corte e aponta para prejuízos que chegam a 25 milhões de reais, segundo estimativa dos órgãos públicos atingidos.

(Reuters) -O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira a apuração de possível participação de integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro na prática de supostos crimes contra comunidades indígenas, incluindo genocídio, em meio a um crise humanitária enfrentada pelos yanomami.

A decisão de Barroso é endereçada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar (MPM) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), além da Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima, para que investiguem a atuação de autoridades do governo do ex-presidente.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) ratificou integralmente a denúncia criminal oferecida pelo MP de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas físicas e duas jurídicas devido ao rompimento de barragem da Vale, em Brumadinho (MG), há quatro anos, informou a entidade em nota nesta segunda-feira.

O colapso da estrutura, em 25 de janeiro de 2019, liberou uma onda gigante de rejeitos de mineração, que deixou 270 mortos, a maioria da própria mineradora, além de atingir florestas, rios e comunidades. Três pessoas permanecem desaparecidas.

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriram ação civil pública para forçar a unidade brasileira do grupo Stellantis a fazer um recall do utilitário esportivo Jeep Compass, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira.

A ação também cita a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e da União, e pede que os réus paguem indenização por dano moral coletivo no valor de 50 milhões de reais.

RIO DE JANEIRO (Reuters) -O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil, nesta quinta-feira, para apurar possível responsabilidade da União na organização e realização das celebrações do bicentenário da independência em Copacabana sem adotar as medidas necessárias para evitar confusão com manifestação político-partidária, informou o MPF.

Milhares de pessoas estiveram na praia de Copacabana, na quarta-feira, para participar das comemorações pelo bicentenário e também de ato político com o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que esteve presente nos dois momentos.