NOTÍCIAS SOBRE multa

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia multou nesta quinta-feira a Meta Platforms em 797,72 milhões de euros por práticas abusivas que beneficiam o Facebook Marketplace, afirmou a entidade em comunicado, confirmando informações anteriores publicadas pela Reuters.

'A Comissão Europeia multou a Meta por violar as regras antitruste, por ligar seu serviço de classificados online Facebook Marketplace à rede social Facebook e por impor condições comerciais injustas contra outros fornecedores de classificados online', afirmou a Comissão Europeia.

BRASÍLIA (Reuters) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impôs 365 milhões de reais em multas a fazendas de gado e frigoríficos, incluindo a maior empresa deste setor no mundo, a JBS, por criar ou comprar gado em terras desmatadas ilegalmente na Amazônia.

O Ibama informou que identificou 69 propriedades que venderam 18.000 cabeças de gado criadas em terras desmatadas e 23 empresas frigoríficas que compraram o gado nos Estados do Pará e Amazonas.

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve nesta terça-feira a aplicação de uma multa de 54 milhões de reais à distribuidora de energia Enel Rio pela demora em restabelecer serviços aos consumidores após apagão ocorrido em novembro do ano passado, negando um recurso interposto pela empresa para rever a penalidade.

A multa foi aplicada depois de fiscalizações da Aneel identificarem não só uma demora excessiva da distribuidora em recuperar o fornecimento de energia aos clientes após forte temporal em 18 de novembro do ano passado, mas também uma piora do tempo de resposta da empresa no atendimento de ocorrências emergenciais nos últimos anos.

DUBLIN (Reuters) - O principal órgão regulador de privacidade da União Europeia multou a Meta em 91 milhões de euros nesta sexta-feira por armazenar de forma indevida as senhas de alguns usuários sem proteção ou criptografia.

O inquérito foi aberto há cinco anos, depois que a Meta notificou a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC, na sigla em inglês) de que havia armazenado algumas senhas em 'texto simples'. Na época, a empresa reconheceu publicamente o incidente e a comissão disse que as senhas não foram disponibilizadas para terceiros.

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - A Alphabet, dona do Google, perdeu nesta terça-feira um recurso contra uma multa de 2,42 bilhões de euros (2,7 bilhões de dólares) aplicada pelos órgãos reguladores antitruste da União Europeia há sete anos, uma de um trio de multas pesadas aplicadas à empresa por várias práticas anticoncorrenciais.

SÃO PAULO (Reuters) - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a distribuidora de energia da Enel no Rio de Janeiro em 13,067 milhões de reais por interrupção dos serviços e demora no restabelecimento por parte da concessionária.

A Enel Rio ainda pode recorrer da multa mas, se renunciar a esse direito, terá uma redução de 25% no valor da multa aplicada, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.

Por Jack Queen e Luc Cohen e Andy Sullivan

NOVA YORK (Reuters) - O juiz que supervisiona o julgamento criminal de Donald Trump aplicou uma multa de 1.000 dólares e o considerou em desacato ao tribunal pela décima vez por violar uma ordem de silêncio, e advertiu que qualquer outra violação poderia levar o ex-presidente dos Estados Unidos à prisão.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de cerca de 16 milhões de reais aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba relativa a construção de um lago artificial na mansão do jogador Neymar em um condomínio na cidade de Mangaratiba, informou a Justiça fluminense.

A multa milionária ao atleta tinha sido aplicada após a constatação de supostas irregularidades em uma obra na mansão do jogador, em meados de 2023.

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira recurso apresentado pela Enel São Paulo e manteve a aplicação de uma multa de 165,8 milhões de reais pela atuação da distribuidora no apagão em novembro do ano passado, que afetou milhões de consumidores da capital paulista e região metropolitana.

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia condenou a Apple nesta segunda-feira a pagar multa de mais de 1,8 bilhão de euros por impedir que o Spotify e outras empresas de streaming de música ofereçam aos usuários dos dispositivos da companhia norte-americana opções de pagamento fora da App Store.

MOSCOU (Reuters) - Autoridades russas multaram nesta quinta-feira o jornalista Sergei Sokolov, editor do jornal independente Novaya Gazeta, após detê-lo, por desacreditar o Exército, informou seu jornal.

Sokolov disse não concordar com a acusação.

MOSCOU (Reuters) - Um tribunal russo multou o Google, da Alphabet, nesta quarta-feira em 4,6 bilhões de rublos (50,84 milhões de dólares) por não ter excluído supostas informações 'falsas' sobre o conflito na Ucrânia e outros tópicos, informou a agência de notícias Tass.

A Rússia tem se desentendido com empresas estrangeiras de tecnologia sobre conteúdo, censura, dados e representação local em uma disputa latente que se intensificou depois que a Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.