NOTÍCIAS SOBRE perse

Por Bernardo Caram

(Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula e estabelece um limite de 15 bilhões de reais e prazo para o encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecido na pandemia, e a matéria foi encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu e Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) -A decisão do governo de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para suspender a prorrogação da desoneração de 17 setores da economia e municípios deve prejudicar as negociações com o Congresso para as aprovações da reformulação do Perse e do projeto que permite a liberação antecipada de 15 bilhões de reais em gastos extras, disseram à Reuters fontes do Congresso e do próprio governo.

BRASÍLIA (Reuters) - A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), adiantou que pretende incorporar ao texto a correção pela inflação do teto negociado com o governo de 15 bilhões de reais para o montante de incentivos do programa entre abril de 2024 e dezembro de 2026.

Segundo o gabinete da senadora, a ideia é que a variação da inflação seja incluída no limite de recursos até 2026. O teto havia sido negociado com o governo para limitar a renúncia fiscal em meio aos esforços para equilibrar as contas públicas. A ideia inicial de Ribeiro é que seja adotado como referência o IPCA.

Por Victor Borges

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que o governo federal desejar votar o projeto sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Senado ainda nesta semana e minimizou atritos entre o Executivo e o Legislativo.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que há acordo político entre governo e lideranças partidárias para votação do projeto de lei que limita o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estipulando um custo total máximo de 15 bilhões de reais.

Negociações preliminares apontavam para um acordo que limitaria o gasto do governo com o programa a 15 bilhões de reais em três anos, com sua extinção em 2027 ou quando se esgotasse essa verba. O texto pode ser votado na Câmara nesta terça.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o governo vai apresentar uma proposta que estabeleça um prazo para encerrar o programa Perse, criado na pandemia para apoiar com benefícios tributários os setores de eventos e de restaurantes, entre outros.

'Isso garante um processo de finalização desse programa', disse em entrevista a jornalistas após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 'E a proposta agora é que ele tem um prazo para encerrar e uma definição do teto máximo de impacto nas receitas, nas contas públicas que esse programa venha a ter.'

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Novo desenho para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), feito pelo Ministério da Fazenda em negociação com parlamentares, prevê que a iniciativa terá um custo de 10 bilhões de reais neste ano, com redução gradual do benefício até sua extinção em 2027, disseram duas fontes da pasta.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Nas negociações políticas que levaram à decisão do governo de rediscutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) por meio de um projeto de lei, o Ministério da Fazenda defendeu que a renúncia de arrecadação com esse benefício seja limitada a 8 bilhões de reais em 2024, nível mais baixo que o de anos anteriores.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo vai apresentar ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um projeto de lei que tratará do programa Perse, criado na pandemia para apoiar com benefícios tributários os setores de eventos e de restaurantes, entre outros.

Em entrevista a jornalistas na Fazenda após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Haddad afirmou que o PL vai apresentar uma versão mais 'focada' do programa em relação ao que está previsto na Medida Provisória 1202, em tramitação no Congresso, que previa o fim gradual do Perse.