NOTÍCIAS SOBRE regulamentacao

(Reuters) - A nova liderança da SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos, disse nesta terça-feira que criou uma força-tarefa para desenvolver uma estrutura regulatória para criptoativos, o primeiro grande movimento do novo governo do presidente norte-americano, Donald Trump, no setor.

Trump, que fez campanha prometendo ser um 'cripto-presidente', prometeu reverter a repressão que o setor vinha enfrentando pela SEC sob o governo do ex-presidente Joe Biden, que processou várias empresas de criptoativos, incluindo a Coinbase e a Kraken, alegando que elas haviam desrespeitado suas regras.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo não deve ser votado na comissão em que tramita no Senado antes do fim de novembro, avaliou nesta terça-feira o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo avançou mais uma casa no Senado e teve seu relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), oficialmente designado nesta terça-feira, passado o primeiro turno das eleições municipais.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira o processo de votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, focado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo instituído pela reformulação.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira um requerimento que confere tramitação em regime de urgência para o projeto de lei que trata da regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo instituído pela reforma tributária já aprovada pelo Congresso.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O coordenador do grupo parlamentar do Senado que discute a regulamentação da reforma tributária, Izalci Lucas (PL-DF), afirmou nesta terça-feira que deve apresentar seu parecer sobre o tema em 22 de outubro.

Por Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei com o eixo central da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, incluindo uma trava para a alíquota do futuro imposto simplificado e a adição de proteínas animais à lista de itens da cesta básica isentos de tributação, tema que vinha sendo defendido tanto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pela bancada ruralista.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinou ato nesta quarta-feira que cria um grupo de trabalho responsável pelo debate de projeto que regulamenta a atuação das redes sociais no país, proposta que ficou conhecida como Lei das Fake News.

Composto por 20 deputados, o grupo terá 90 dias para concluir seus trabalhos. A Câmara já havia tentado, em algumas ocasiões votar o projeto que regulamenta a atuação das plataformas digitais. A última das tentativas, em maio do ano passado, foi adiada após grande pressão das chamadas big techs contra a proposta.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formalizou nesta terça-feira a criação dos grupos de trabalho na Casa que irão debater as propostas de regulamentação da reforma tributária.

Em publicações na rede social X, Lira anunciou a criação dos dois grupos, com sete membros cada, que ficarão responsáveis pela discussão do detalhamento das regras gerais já definidas quando o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional da reforma tributária.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) -A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhou ao governo federal proposta de projeto de lei que abre 680 cargos efetivos para a autarquia sob a alegação de que sua capacidade operacional permite atender a apenas 3% da demanda por atividades regulatórias.

(Reuters) - O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu nesta terça-feira a necessidade de se ter atenção nos projetos de lei de regulamentação da reforma tributária para que as mudanças não tenham seu princípio desvirtuado.

'O que nós precisamos agora é na regulamentação ficarmos atentos para mantermos os princípios e os objetivos da reforma tributária', disse Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, durante evento sobre descarbonização da economia, promovido pelo grupo Esfera, em Brasília.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Vencida a etapa de aprovação da emenda constitucional da reforma tributária, que pode ser concluída neste mês pela Câmara, o governo vai reabrir as negociações com parlamentares, governadores e prefeitos na tentativa de evitar excessos na regulamentação do novo sistema e minimizar pressões sobre o novo imposto, disseram à Reuters duas fontes do Ministério da Fazenda.