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SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza o desenvolvimento de parques eólicos offshore, informou o governo em comunicado no final da sexta-feira, em uma tentativa de fortalecer a segurança energética do país e desencadear uma onda de investimentos.

A nova lei prevê incentivos para o desenvolvimento de projetos de energia offshore em águas territoriais brasileiras, segundo o comunicado.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira projeto de lei que garante 27 bilhões de reais a Estados que sofreram perda de arrecadação com a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em vídeo distribuído pelo Palácio do Planalto, Lula aparece assinando a sanção da lei ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Em breve pronunciamento, Lula afirmou que União, Estados e municípios trabalhando juntos 'significa democracia'.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira a lei do novo arcabouço fiscal aprovada pelo Congresso Nacional e apontada como uma das prioridades legislativas da equipe econômica do governo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Um dos trechos vetados pelo presidente, segundo a sanção publicada no Diário Oficial da União, previa que em caso de limitação de empenho e pagamento, as despesas com investimento do Poder Executivo federal poderão ser reduzidas na mesma proporção da limitação imposta às demais despesas discricionárias.

PARIS (Reuters) - O presidente da França, Emmanuel Macron, sancionou neste sábado um projeto de lei profundamente impopular para aumentar a idade da aposentadoria no país, enfurecendo os sindicatos que prometeram que manterão os protestos que já duram meses contra a medida.

A promulgação da lei no diário oficial do país veio horas depois que o Conselho Constitucional da França aprovou o aumento da idade da aposentadoria em uma decisão na sexta-feira.

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que sancionará a proposta aprovada pelo Congresso que prorroga até o final de 2023 a desoneração da folha de pagamento para vários setores e afirmou que o Ministério da Economia deveria ter atendido a uma reivindicação de servidores da Receita Federal antes que eles aprovassem uma greve.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que vai sancionar a proibição da cobrança pelas companhias aéreas pelo envio de bagagens de até 23 quilos, que está no âmbito da medida provisória que libera 100 por cento de participação de capital estrangeiro nessas empresas.

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui valores mínimos de fretes rodoviários praticados no Brasil, mas vetou o artigo da lei que concedia anistia às multas aplicadas em decorrência da paralisação dos caminhoneiros no fim de maio, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros, que afetou diversos setores da economia nacional e provocou desabastecimento país afora.