NOTÍCIAS SOBRE terrasindigenas

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a homologação de seis terras indígenas em seis Estados, cumprindo uma promessa de campanha de reverter a política de seu antecessor Jair Bolsonaro, que congelou a criação de novas reservas.

Foram as primeiras terras indígenas (TI) a serem efetivamente reconhecidas pelo Estado desde 2016, já que um reconhecimento de 2018 foi anulado posteriormente pela Justiça.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal de Roraima suspendeu nesta quinta-feira, por liminar, uma instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que permitia o registro de propriedades rurais existentes dentro de terras indígenas cujo processo de reconhecimento ainda não foi homologado pelo governo federal.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe regulamentação da atividade de mineração e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas.

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a admissibilidade de PEC que autoriza comunidades indígenas a praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que segue agora para uma comissão especial que analisará seu mérito, também permite às comunidades indígenas que comercializem sua produção e gerenciem sua renda.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória para disciplinar a organização dos ministérios e suas atribuições e retirou a articulação política da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Apesar de contemplar acordo firmado com parlamentares, principalmente do centrão, ao manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia, a MP reverte decisão do Congresso e devolve a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, em vez de deixá-la com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, informou o Diário Oficial da União desta quarta-feira, o que reverte decisão do Congresso de colocar a questão a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

A responsabilidade da demarcação de terras indígenas foi repassada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento logo no início do governo Bolsonaro no âmbito de medida provisória que reorganizou a administração federal, mas o Congresso havia devolvido o tema à Funai ao transformar a MP em lei no mês passado.