Relatora de PL do Perse no Senado quer corrigir teto do programa pelo IPCA
BRASÍLIA (Reuters) - A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), adiantou que pretende incorporar ao texto a correção pela inflação do teto negociado com o governo de 15 bilhões de reais para o montante de incentivos do programa entre abril de 2024 e dezembro de 2026.
Segundo o gabinete da senadora, a ideia é que a variação da inflação seja incluída no limite de recursos até 2026. O teto havia sido negociado com o governo para limitar a renúncia fiscal em meio aos esforços para equilibrar as contas públicas. A ideia inicial de Ribeiro é que seja adotado como referência o IPCA.