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Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira o relatório do projeto, no qual foi incluída cobrança de Imposto Seletivo sobre jogos de azar e carros elétricos, liberando caminhões dessas cobranças, informaram os parlamentares que compõem o colegiado.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira o relatório do projeto, no qual foi incluída cobrança de Imposto Seletivo sobre jogos de azar e carros elétricos, liberando caminhões dessas cobranças, informaram os parlamentares que compõem o colegiado.

BRASÍLIA (Reuters) - O grupo de trabalho que discute a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira relatório do projeto, oficialmente protocolado no sistema da Câmara dos Deputados.

Promulgada em dezembro de 2023, a emenda constitucional da reforma cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá os tributos federais Pis e Cofins, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai aglutinar ICMS (estadual) e ISS (municipal). Também é criado o Imposto Seletivo, tributo que visa desestimular o consumo de produtos e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente.

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado federal Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), membro do grupo de trabalho para regulamentação da reforma tributária afirmou que o relatório do projeto, a ser formalizado nesta quinta-feira, trará um novo benefício para “nanoempreendedores”, como vendedores de porta em porta.

Em entrevista à imprensa, ele afirmou que essas pessoas ficarão isentas da cobrança do tributo sobre o consumo até uma faixa de rendimento equivalente à metade do parâmetro válido para microempreendedores individuais (MEIs).

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado federal Claudio Cajado (PP/BA), membro do grupo de trabalho para regulamentação da reforma tributária, afirmou que o relatório do projeto, a ser formalizado nesta quinta-feira, pode ser votado pela Câmara na próxima semana.

Em entrevista à imprensa, Cajado disse ter informações de que a próxima semana será voltada exclusivamente para a reforma tributária na Câmara. Segundo ele, antes de votar o texto, será necessário aprovar a tramitação em regime de urgência.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que fechará nesta segunda-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os últimos detalhes da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

Falando em coletiva de imprensa após lançamento de um novo programa de crédito do governo, Haddad disse que terá reunião com Lula às 17h (de Brasília) para tratar da regulamentação da reforma tributária, acrescentando que o Congresso está 'cobrando' o envio da proposta pelo governo.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que prevê a unificação de tributos e uma 'trava' para o crescimento da carga, entre outros pontos, e volta agora para a Câmara dos Deputados, após ser modificada pelos senadores.

(Reuters) - O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira que a segunda etapa da reforma tributária, de tributação da renda, já está sendo desenvolvida.

O texto da proposta da primeira etapa da reforma tributária, que trata da taxação do consumo, foi apresentado recentemente pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas vem sofrendo resistência de alguns governadores e prefeitos de grandes cidades, que temem perder arrecadação com as mudanças.

Por Victor Borges

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que uma reforma da magnitude da proposta sobre as mudanças tributárias terá uma transição longa, ninguém será afetado de forma imediata e destacou que a implementação da reforma, caso aprovada, será feita gradualmente.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira que seu relatório deverá ser apresentado para o grupo de trabalho da proposta na Câmara dos Deputados até o dia 6 de junho.

'A idéia é que a gente continue conversando com o Ministério (da Fazenda) para, nessa reta final, nós podermos endereçar os temas para finalizar o nosso relatório e apresentá-lo ao grupo de trabalho no dia 6 de junho', disse Ribeiro a jornalistas no após reunião com o ministro da pasta, Fernando Haddad, no ministério.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma tributária na comissão mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou nesta terça-feira a leitura de seu parecer sobre a restruturação do sistema de tributos e impostos, mas uma versão final do texto só deve ser apresentada na próxima terça-feira, a partir de sugestões de parlamentares.

Por Eduardo Simões e Maria Carolina Marcello

(Reuters) - A Câmara dos Deputados e o Senado têm o compromisso de votar ainda neste ano as reformas tributária e administrativa, disse nesta segunda-feira o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sua conta no Twitter.