Relator lê parecer da reforma tributária, mas texto final fica para próxima semana

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma tributária na comissão mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou nesta terça-feira a leitura de seu parecer sobre a restruturação do sistema de tributos e impostos, mas uma versão final do texto só deve ser apresentada na próxima terça-feira, a partir de sugestões de parlamentares.

Formada por deputados e senadores, a comissão mista foi criada na intenção de produzir um texto de consenso entre as duas Casas do Congresso para facilitar e acelerar sua posterior aprovação. Nesse sentido, o colegiado não tem o poder de adiantar a tramitação da proposta, que terá de passar normalmente pela Câmara e depois pelo Senado.

Diante do caráter político da comissão, e da falta de previsão regimental para a apresentação de emendas ao texto de Aguinaldo, o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), abriu prazo até a sexta-feira para que os parlamentares ofereçam sugestões, a serem ou não levadas em contas por Aguinaldo na apresentação do relatório final, na próxima terça-feira.

'Em um contexto de redução das taxas de crescimento da economia mundial, quadro agravado pela crise sanitária, econômica e financeira provocada pela pandemia de Covid-19, urge avançarmos no aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro, como fator essencial de estímulo ao crescimento da economia, com vistas à geração e à formalização de empregos, e ao aumento no nível de renda da população', disse Aguinaldo, na versão preliminar do parecer.

'Precisamos concentrar esforços para levar a cabo reformas estruturantes, como a reforma tributária, de forma a atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19 no país e assim melhorar as projeções para a economia nacional nos próximos anos', acrescentou o relator.

O texto preliminar mantém a unificação de tributos federais, estaduais e municipais, com uma legislação única e nacional, e adotando o princípio do destino, em que a arrecadação de imposto ocorre no local onde o bem ou o serviço é consumido.