TikTok diz que proibição em Estado dos EUA é inconstitucional

DOHA (Reuters) - O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse nesta terça-feira que a proibição do aplicativo no Estado norte-americano de Montana é inconstitucional e que está confiante de que a empresa prevalecerá em uma ação judicial que contesta a decisão.

A plataforma chinesa de vídeos curtos abriu processo na segunda-feira contra a decisão de Montana de proibir o uso do TikTok citando necessidade de proteger os moradores de uma suposta coleta de informações pela China.

'Acreditamos que o projeto de lei de Montana é simplesmente inconstitucional', disse Chew no Fórum Econômico do Catar, organizado pela Bloomberg.

Os parlamentares norte-americanos e funcionários do governo estadual pediram a proibição nacional do TikTok, usado por mais de 150 milhões de pessoas nos EUA, devido a preocupações com a possível influência do governo chinês sobre a plataforma.

'O governo chinês nunca nos pediu dados de usuários dos EUA e não forneceríamos, mesmo que solicitados', disse o executivo.

Chew disse que a empresa trabalhou com a Oracle para manter os dados dos usuários dos EUA armazenados no próprio país.

'Criamos nos últimos dois anos algo que chamamos internamente de 'Projeto Texas', que garante que os dados norte-americanos sejam armazenados por uma empresa norte-americana e supervisionados por pessoal americano', acrescentou.

Montana poderá impor multas de 10 mil dólares para cada violação da plataforma de mídias sociais e multas adicionais de 10 mil dólares por dia se violar a proibição. A lei não impõe penalidades aos usuários individuais do TikTok, mas não está claro como o Estado irá impor uma proibição ao uso do app.

(Por Andrew Mills e Aziz El Yaakoubi)