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Venda de controle de subsidiárias de estatais tem ao menos 4 votos no STF

Placeholder - loading - Plenário do STF durante sessão  04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do STF durante sessão 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Ao menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram favoravelmente à tese de que a alienação do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista não precisam de lei específica, em uma sessão marcada por opiniões diversas dos magistrados que deverá definir o destino de desinvestimentos da Petrobras.

Nessa corrente, estão os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Haveria ainda a dúvida sobre se a ministra Rosa Weber aderiu ou não à essa corrente.

O julgamento sobre desinvestimentos do governo e da Petrobras teve um intervalo, após voto dado pelo ministro Luiz Fux --o sétimo a votar.

O ministro Gilmar Mendes deverá dar o oitavo voto no julgamento, com a retomada da sessão.

Os ministros estão decidindo se mantêm ou derrubam os efeitos de liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em junho do ano passado. Ele determinou que, com base na Lei das Estatais, a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige aval do Congresso e licitação pública, nos casos que se cuidar de alienação do controle acionário.

Uma decisão do Supremo sobre esse assunto terá repercussão em outra liminar, dada por Edson Fachin e que suspendeu duas semanas atrás a venda já efetivada da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobras, por 8,6 bilhões de dólares, a um consórcio integrado pela elétrica francesa Engie.

De todo modo, todos os ministros concordaram com a tese de que para o governo se desfazer de empresas-mãe, como é o caso da Petrobras, ela precisa ser precedida por uma lei específica do Congresso.

CONCORRÊNCIA

Na outra exigência imposta por Lewandowski quando concedeu a liminar no ano passado, a necessidade de concorrência para alienação de subsidiárias, ao menos três ministros votaram no sentido de que ela pode ocorrer por meio de uma regra simplificada, prevista em lei: Moraes, Barroso e Fux.

Lewandowski chegou a dizer que até poderia admitir essa hipótese, mas não se tem certeza sobre o voto dele.

Outros três, mais rigorosos, defendem que essas operações de subsidiárias precisam de licitação: Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Com tantas teses jurídicas em discussão, os votos dos ministros podem ser ajustados ao longo do julgamento.

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

Bruno Mars acaba de escrever mais um capítulo na história da música digital e assumir de vez o posto de Rei do Streaming. O cantor se tornou o primeiro artista da história a atingir 150 milhões de ouvintes mensais no Spotify, feito impulsionado por seu catálogo repleto de hits atemporais e colaborações estratégicas — mesmo sem lançar um álbum solo desde 24K Magic (2016). A marca consolida sua posição como um dos artistas mais influentes e ouvidos da era digital.

Sucesso absoluto no Spotify: números que impressionam

A trajetória de Bruno Mars no Spotify é marcada por recordes e feitos inéditos. Além do marco dos 150 milhões de ouvintes mensais, ele também quebrou o recorde de música mais rápida a atingir 1 bilhão de streams com a faixa "Die With A Smile", em parceria com Lady Gaga, que atingiu o número em apenas 96 dias.

Outro destaque é o clássico "Just The Way You Are", que acumula 2,39 bilhões de streams e é a música mais ouvida da carreira de Bruno Mars na plataforma. Em uma única semana, a faixa somou 132,2 milhões de streams, estabelecendo outro recorde de audiência semanal.

Um artista completo: do Elvis mirim ao Rei do Streaming

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