Votação de reestruturação de dívida dos Estados e compensações para desoneração fica para 4ª-feira

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou em plenário nesta terça-feira que duas das principais votações da Casa -- projeto da dívida de Estados junto à União e proposta que trata da compensação para a desoneração da folha de pagamento de setores econômicos e municípios de pequeno porte -- devem ocorrer apenas na quarta-feira.

O adiamento das votações servirá para que os relatores das matérias possam finalizar seus pareceres, já que ainda eram mantidas negociações com a equipe econômica.

'Nós reservaríamos para amanhã a solução para os Estados', afirmou o senador em plenário.

'E amanhã também nós temos prevista para a pauta a matéria da desoneração, a compensação da desoneração', acrescentou.

Segundo Pacheco, o relator do projeto da dívida dos Estados, senador Davi Alcolumbre (União-AP), estava reunido naquele momento com representantes do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional para finalizar seu relatório.

'Está praticamente acabado, há alguns pontos que precisam ser refletidos', argumentou, defendendo que a votação ocorra na quarta 'para que o relator possa ultimar o seu trabalho, publicar o relatório e todos terem ciência de seu teor'.

No caso da desoneração, o presidente do Senado afirmou que Legislativo e Executivo chegaram a um denominador comum ao concordarem em descartar aumento de tributo para compensar o benefício.

'Em relação à desoneração, a notícia muito positiva que tivemos na data de hoje -- a concordância do governo federal com a proposta que fizemos de que a compensação da desoneração da folha de pagamento, tanto dos 17 setores quanto dos municípios brasileiros, não se dê pelo aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em 1%, que era uma proposta inicialmente ventilada pelo governo federal', anunciou Pacheco, da mesa da presidência do Senado no plenário.