Votação do projeto de lei do Carf no Senado deve ficar para agosto, dizem fontes

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -A votação no Senado do projeto de lei que retoma o voto de desempate a favor do governo em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve ficar para agosto, disseram à Reuters nesta segunda-feira quatro pessoas com conhecimento do assunto.

A proposta, que é tida como uma das principais apostas da equipe econômica encabeçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal, foi aprovada na sexta-feira pela Câmara dos Deputados e enviada ao Senado.

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), afirmou à Reuters que o tema ficará para agosto na Casa para que os senadores tenham tempo para se debruçar sobre as mudanças no funcionamento do colegiado feitas pelos deputados.

'É preciso tempo para as lideranças partidárias façam uma análise técnica das modificações', disse ele, ao acrescentar que a sessão do plenário do Senado nesta semana, que terá funcionamento semipresencial, não é a ideal para se discutir e votar uma matéria dessa importância.

Outras três fontes do Congresso também disseram, sob condição de anonimato, que a votação do projeto do Carf no Senado ficará para depois do recesso parlamentar.

Uma dessas fontes destacou ainda que a proposta de mudança no órgão responsável pelo julgamento de litígios tributários vai demandar bastante discussão pelos senadores e, por ora, não há sequer previsão de quem vai ser o relator da matéria.

Haddad vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na terça-feira, para tratar da pauta econômica no Senado que envolve, além do projeto do Carf, a reforma tributária -- também aprovada pada Câmara na semana passada.

Mais cedo, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), havia dito que o Palácio do Planalto pretende conseguir a votação ainda nesta semana do projeto do Carf no Senado.

'O PL (projeto de lei) do Carf é indispensável para o esforço fiscal do governo', afirmou, em entrevista à GloboNews. 'É indispensável que esse PL seja aprovado o quanto antes. Nós vamos dialogar com o Senado, temos ainda uma semana do Senado funcionando para apreciação dessa matéria.'

Antes da aprovação do projeto pela Câmara na semana passada, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Carf era uma prioridade de Haddad por ter relação direta com o novo marco fiscal e que sua aprovação pelo Congresso poderia ser ser levada em conta pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, mesmo com o arcabouço ainda pendente, ao avaliar uma possível redução dos juros na próxima reunião no início de agosto.

(Reportagem de Ricardo BritoEdição de Pedro Fonseca)