X deve solicitar até segunda-feira liberação do serviço no Brasil, dizem fontes

Por Luciana Magalhaes e Ricardo Brito

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A plataforma de mídia social X, do bilionário Elon Musk, apresentará documentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pedirá até a próxima segunda-feira que o serviço seja restabelecido no Brasil, de acordo com duas pessoas com conhecimento da situação.

O acesso à plataforma, anteriormente conhecida como Twitter, está bloqueado no Brasil desde o final de agosto, seguindo uma ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. O magistrado e a empresa de tecnologia norte-americana têm se desentendido devido à investigação das chamadas 'milícias digitais', que Moraes afirma terem espalhado mensagens de ódio no Brasil por meio de redes sociais.

A disputa levou o X a fechar seus escritórios no país e demitir funcionários, incluindo seu representante legal, violando uma lei brasileira que determina a presença de um representante legal da empresa no país.

A plataforma pode estar novamente disponível para os brasileiros já na próxima semana, depois que o X fornecer os documentos solicitados pelo tribunal provando que agora tem um representante legal, disseram as fontes familiarizadas com os planos do X.

A rede social e o Supremo não responderam de imediato a pedidos de comentários da Reuters.

Na semana passada, os advogados do X afirmaram que a empresa havia nomeado uma representante legal no Brasil, conforme determinação do STF, mas inicialmente não forneceram documentos que comprovassem que a nomeada estava formalmente apta a responder pela empresa.

Uma vez que o novo conjunto de documentos tenha sido enviado ao Supremo, a empresa espera que a questão seja resolvida, de acordo com as fontes.

As fontes disseram que a plataforma também começou a cumprir outras exigências do tribunal, como bloquear perfis de pessoas que supostamente espalham notícias falsas e pagar uma multa de 18 milhões de reais por meio de contas do X e da Starlink, outra empresa de Musk.

A empresa de mídia social está interessada em suavizar o relacionamento com Moraes e operar como qualquer outra empresa de tecnologia no país, disse uma das fontes.

RELATÓRIO

A Polícia Federal entregou nesta quarta-feira ao Supremo um relatório em que confirma que houve acesso de usuários ao X, mesmo após a suspensão da rede social, conforme uma fonte da corporação relatou à Reuters. Ela acrescentou que ocorreram, inclusive, acesso por alguns investigados ao menos no dia 19 de setembro.

Moraes chegou a anunciar a aplicação de multa diária no valor de 5 milhões de reais ao X e à Starlink pelo que ele chamou de 'burla' de proibição ao acesso à rede social no Brasil.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou à época que, ao longo da quarta-feira dia 18, havia constatado que o X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial do STF. Segundo o órgão fiscalizador, houve 'intenção deliberada' de descumprir a ordem.

A defesa da plataforma, contudo, já negou essa intenção e atribui a situação a uma falha técnica.