X pede ao STF retomada da plataforma no Brasil, diz fonte

Por Ricardo Brito e Luciana Magalhaes

BRASÍLIA (Reuters) - A plataforma de rede social X formalizou na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar as atividades no Brasil, após informar que cumpriu com todas as exigências que a levaram a ter seu funcionamento suspenso pela corte, conforme documento dos advogados da empresa ao qual a Reuters teve acesso.

A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por não ter cumprido com as ordens judiciais de retirada de determinados conteúdos e contas e por não ter nomeado um representante legal no país. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da corte.

A informação sobre o pedido do X foi publicada primeiramente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Reuters.

Em publicação na noite de quinta-feira, o X disse que o acesso à plataforma no Brasil é 'é essencial para uma democracia dinâmica' e que respeita a soberania dos países em que opera.

'Continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal', disse a equipe de Assuntos Globais do X em, uma publicação na plataforma.

Segundo o documento protocolado pelo X no STF, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi empossada representante legal do X após a desistência da também advogada Vanessa Souza de assumir a função, conforme publicado com exclusividade pela Reuters na última semana.

Segundo o documento, a defesa do X apresentou ao STF as documentações complementares requeridas por Moraes no último sábado, tais como: os originais das procurações que faltavam oficializando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa; a lista com o pagamento dos 18 milhões de reais em multas por descumprimento das ordens judiciais; o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma.

Por essa razão os advogados dos escritórios Bermurdes e Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Rosenthal Advogados Associados pleitearam o restabelecimento da plataforma no Brasil.

Conforme o documento enviado ao STF, a nova representante legal, com endereço na cidade de São Paulo, é agora representante da totalidade do capital social do X no Brasil, representando a empresa perante quaisquer autoridades e órgãos governamentais, incluindo o Banco Central.

Uma fonte do Supremo com conhecimento do caso disse que o tribunal ainda não recebeu tudo o que Moraes havia pedido, e que somente quando isso ocorrer ele vai decidir sobre a eventual liberação da plataforma. Por ora, segundo a fonte, não há previsão para que isso ocorra.

Na véspera, a Reuters havia noticiado que o pedido de restabelecimento do X no Brasil ocorreria nos próximos dias.