CGU aponta pagamento indevido de quase R$2 bi em auxílios a taxistas e caminhoneiros sob Bolsonaro

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada nesta sexta-feira apontou o pagamento potencialmente indevido de quase 2 bilhões de reais de auxílios voltados a taxistas e caminhoneiros durante o governo de Jair Bolsonaro.

Segundo a CGU, mais de 1,39 bilhões de reais pagos a título de Auxílio-Taxista -- 1 mil reais por mês por beneficiário, disponibilizado entre julho e dezembro do ano passado em caráter emergencial e boa parte em meio à campanha eleitoral.

O benefício foi instituído por emenda aprovada pelo Congresso para enfrentar a emergência decorrente da alta do preço dos combustíveis.

Segundo a CGU, dos 314.072 beneficiários do programa, 246.722 deles não cumpriram os critérios de elegibilidade ao benefício ou requisitos previstos normativamente para o exercício da atividade. Isso representa 78% dos beneficiários.

Na lista de beneficiários indevidos, conforme a auditoria, havia pessoas que não tinham habilitação para dirigir ou mesmo não tinham habilitação para exercer atividade remunerada, recebiam seguro-desemprego ou seguro-defeso e havia ainda quem constava como morto, segundo registros oficiais.

No caso dos caminhoneiros, categoria que em grande parte apoiava o então presidente, os pagamentos potencialmente indevidos superam os 580 milhões de reais a título do Auxílio aos Transportadores Autônomos de Carga (Auxílio Caminhoneiro).

Também concedido entre julho e dezembro a partir da mesma emenda que instituiu o Auxílio-Taxista, o benefício destinado aos caminhoneiros foi pago em seis parcelas mensais de 1 mil reais.

A auditoria da CGU identificou, a partir de cruzamento de dados e de análises da verificação de controles internos, 110.051 beneficiários que não cumpriam os requisitos de elegibilidade.

Procurada, a assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro não respondeu de imediato a pedido de comentário.

No final do ano passado, a chapa encabeçada pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) moveu uma ação no Tribunal Superior Eleitoral em que acusava Bolsonaro de abuso poder pela concessão ilegal de benefício financeiros a cidadãos durante as eleições com o 'claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito'.

Entre os pontos questionados na ação, estavam a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil, do Auxílio Gás, de auxílio a caminhoneiros e taxistas, entre outras iniciativas.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)