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Congresso Nacional aprova LDO de 2024 com déficit zero e cronograma de emendas

Placeholder - loading - Prédio do Congresso Nacional, em Brasília 09/01/2023 REUTERS/Ricardo Moraes
Prédio do Congresso Nacional, em Brasília 09/01/2023 REUTERS/Ricardo Moraes
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, com as linhas gerais para o Orçamento, incluindo meta de déficit primário zero para o próximo ano, prioritária para o governo, e polêmico cronograma de pagamento de emendas parlamentares impositivas.

O texto aprovado por deputados e senadores também acolhe sugestão do governo federal para limitar o bloqueio de verbas de ministérios em caso de risco de descumprimento da meta fiscal. O debate sobre o contingenciamento ocorre em meio aos esforços do Executivo para ampliar a arrecadação e alcançar o déficit primário zero em 2024.

O relator da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE), manteve no projeto a previsão de um cronograma para a liberação de emendas impostitivas por parte do governo no primeiro semestre do ano que vem.

'Porém, o mais importante: o cronograma de pagamentos será um passo firme diante da evolução institucional de nosso país; do fim do 'toma lá, dá cá' que tanto mancha a lisura de nossas votações. Trata-se de um passo definitivo para a consolidação de um quadro que vai privilegiar o exercício da política, e banir o fisiologismo', argumentou o deputado, em plenário.

Um dos artigos do texto define que não sofrerão contingenciamento as dotações necessárias para cumprir a regra de gastos do novo arcabouço fiscal, que estabelece uma banda de crescimento das despesas de 0,6% a 2,5% acima da inflação.

Na prática, a interpretação do dispositivo poderá levar o governo a limitar o bloqueio de verbas em 2024 a no máximo 23 bilhões de reais -- valor mais baixo do que o necessário para assegurar a meta de déficit zero, segundo cálculos de economistas.

O relatório ainda estabelece uma trava para barrar o contingenciamento de despesas específicas, como as relacionadas a defesa agropecuária, ciência e tecnologia e enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes e mulheres.

A primeira avaliação orçamentária do ano, que será feita em março, pode forçar a equipe econômica a bloquear verbas de ministérios, o que contraria parte do governo e levou a equipe econômica a buscar alternativas que levassem a um corte menor.

Após a aprovação do texto-base, os parlamentares votaram a favor de uma emenda do PL que, segundo a Agência Câmara de Notícias, proíbe despesas que promovam ou financiem invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; ações para influenciar crianças e adolescentes a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico; ações para desconstruir o conceito de família tradicional; cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.

O Congresso deve analisar, ainda nesta semana, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, ainda em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

Bruno Mars acaba de escrever mais um capítulo na história da música digital e assumir de vez o posto de Rei do Streaming. O cantor se tornou o primeiro artista da história a atingir 150 milhões de ouvintes mensais no Spotify, feito impulsionado por seu catálogo repleto de hits atemporais e colaborações estratégicas — mesmo sem lançar um álbum solo desde 24K Magic (2016). A marca consolida sua posição como um dos artistas mais influentes e ouvidos da era digital.

Sucesso absoluto no Spotify: números que impressionam

A trajetória de Bruno Mars no Spotify é marcada por recordes e feitos inéditos. Além do marco dos 150 milhões de ouvintes mensais, ele também quebrou o recorde de música mais rápida a atingir 1 bilhão de streams com a faixa "Die With A Smile", em parceria com Lady Gaga, que atingiu o número em apenas 96 dias.

Outro destaque é o clássico "Just The Way You Are", que acumula 2,39 bilhões de streams e é a música mais ouvida da carreira de Bruno Mars na plataforma. Em uma única semana, a faixa somou 132,2 milhões de streams, estabelecendo outro recorde de audiência semanal.

Um artista completo: do Elvis mirim ao Rei do Streaming

Antes de dominar o mundo com seus hits dançantes e baladas inesquecíveis, Bruno Mars era apenas um garoto havaiano que encantava plateias imitando Elvis Presley. Seu talento precoce e carisma nos palcos renderam-lhe o apelido de "Elvis mirim", e ele chegou a se apresentar como o icônico Rei do Rock em shows locais e até em filmes.

Décadas depois, o menino que cresceu idolatrando Elvis conquistou seu próprio trono — não o do rock, mas o do streaming. Se Presley foi o símbolo máximo da era do vinil e das performances ao vivo, Bruno Mars é hoje o nome mais forte da era digital, com recordes inéditos nas principais plataformas e uma base global de ouvintes que cresce a cada hit.

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