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Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Na tentativa de ajustar despesas públicas, o governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma reavaliação do seguro-defeso, benefício pago a pescadores, e quer insistir no corte de incentivos fiscais, enquanto enfrenta dificuldades para aprovar medidas arrecadatórias já propostas anteriormente.

BRASÍLIA (Reuters) - A nova trajetória de metas fiscais para os próximos anos, anunciada nesta segunda-feira, mantém o compromisso do governo com a sustentabilidade da dívida pública, disse o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães.

Em entrevista sobre as bases para o Orçamento de 2025, Guimarães afirmou que “todos nós queremos” juros mais baixos, crescimento e geração de emprego e renda, sabendo que o governo depende da confiança na estabilidade fiscal para atingir esses objetivos.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo propôs uma meta de superávit primário zero para 2025, confirmaram nesta segunda-feira os ministérios da Fazenda e do Planejamento, em uma redução do esforço fiscal anunciado anteriormente, que previa superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, mas vetou cronograma previsto para pagamento de emendas parlamentares.

A LDO estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano, e antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, com o detalhamento de receitas e despesas.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, com as linhas gerais para o Orçamento, incluindo meta de déficit primário zero para o próximo ano, prioritária para o governo, e polêmico cronograma de pagamento de emendas parlamentares impositivas.

Por Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com uma meta de déficit primário zero para o próximo ano, acolhendo sugestão do governo para limitar o bloqueio de verbas de ministérios em caso de risco de descumprimento desse alvo.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), anunciou nesta terça-feira a desistência de manter em seu parecer trecho que 'ampliava a transparência sobre o orçamento, hoje obscuro, do Sistema S', com a inclusão das receitas das entidades no Orçamento da União.

O relator afirmou que tomou a decisão após acordo de líderes do Congresso, apelos das bancadas do governo, PT e PSOL, e ainda diante do calendário exíguo para a votação da proposta, já que o Congresso encerra seus trabalhos no fim da próxima semana para entrar em recesso.

BRASÍLIA (Reuters) - Apesar de ter afirmado que rejeitou a emenda do governo para limitar a 23 bilhões de reais o contingenciamento no próximo ano, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu em seu parecer um dispositivo que abre margem para concretizar o bloqueio menor de verbas.

Um dos artigos do parecer define que não serão objeto de limitação as dotações necessárias para cumprir a regra de gastos do novo arcabouço fiscal, que estabelece uma banda de crescimento das despesas de 0,6% a 2,5% acima da inflação.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), disse nesta quinta-feira que não acatou em seu parecer emenda defendida pelo governo que imporia limite aos contingenciamentos de despesas no Orçamento no próximo ano.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 será apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso até sexta-feira, afirmou o relator da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), disse nesta quinta-feira que seu relatório trará meta de déficit primário zero em 2024 e afirmou que o governo e a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mantêm este objetivo para o ano que vem.

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quinta-feira que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votado pelo Congresso Nacional, a pedido do governo, apenas após a aprovação do novo arcabouço fiscal, que deve ficar para agosto.

O projeto do marco fiscal está na pauta da Câmara, mas ela está trancada por uma outra proposta que enfrenta resistência, a que retoma o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Antes disso, a Casa irá analisar a reforma tributária, votação prevista para esta quinta-feira.