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Câmara aprova PEC dos Precatórios em 2º turno, matéria vai ao Senado

Placeholder - loading - 14/09/2021 REUTERS/Adriano Machado
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça-feira, em segundo turno, a PEC dos Precatórios, medida prioritária para o governo por abrir espaço fiscal para viabilizar o pagamento do novo programa social Auxílio Brasil, mas impôs uma derrota ao Executivo em relação à regra de ouro.

Com a conclusão da votação da proposta em segundo turno, a PEC irá agora ao Senado, onde precisa ser aprovada por 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação para entrar em vigor.

A aprovação ocorreu apesar de decisão de mais cedo do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento das emendas de relator, vistas como decisivas nas articulações em torno da matéria.

Por outro lado, o Executivo sofreu uma derrota na votação da PEC com a aprovação de uma emenda que vedará uma pretendida flexibilização da regra de ouro, mantendo o governo refém de aprovação do Congresso caso precise descumprir a regra.

Aprovada em 2º turno por 323 votos a 172, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dará margem ao Executivo para botar em prática o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família. Somado a benefícios temporários, o novo programa social oferecerá 400 reais a famílias de baixa renda até o final de 2022, ano eleitoral em que o presidente Jair Bolsonaro deverá buscar a reeleição.

A aprovação em 2º turno foi por uma margem maior do que na votação em 1º, quando a proposta obteve apenas 4 votos acima dos 308 necessários para a aprovação.

A PEC altera a regra de pagamento dos precatórios, que são dívidas do governo cujo pagamento foi determinado pela Justiça.

Durante a discussão em plenário nesta terça, críticos referiram-se à proposta como PEC do 'calote' e denunciaram a utilização das chamadas emendas de relator como moeda de troca por votos favoráveis à proposta.

Nesse sentido, consideraram correta a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, acompanhada pela maioria da corte em julgamento no plenário virtual, que suspendeu o pagamento dessas emendas, cuja destinação é definida a critério do relator do Orçamento e dos presidentes da Câmara e do Senado e difíceis de rastrear, o que motivou o apelido de 'orçamento secreto'.

'O povo o chama 'orçamento secreto', e há uns que acham ruim, mas é secreto. Se não contam aonde vai o dinheiro do povo, do brasileiro, que quer saber, é secreto', disse da tribuna o deputado Vinicius Poit (Novo-SP).

Governistas, no entanto, consideraram a decisão da Corte uma interferência em outro Poder, e defenderam que é prerrogativa do Congresso definir destinações orçamentárias.

'Com todas as vênias que merece o Supremo Tribunal Federal com seus magistrados, com seus ministros, essa mágica, essa decisão, hoje... fere de morte aqui as prerrogativas do Congresso Nacional! Somos nós que votamos! Somos nós os representantes legítimos da sociedade! Se há algum equívoco, somos nós que devemos corrigi-lo', disse o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

REGRA DE OURO

Antes de aprovar o texto principal da PEC em 2º turno, a Câmara analisou mais de dez emendas pendentes de análise em 1º turno, ocasião em que deputados aprovaram um destaque que retira do texto da proposta dispositivo que permitiria 'contornar' a regra de ouro por meio de lei orçamentária e não apenas por créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa com autorização do Congresso, como determina a Constituição atualmente.

A regra de ouro impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes como salários, benefícios sociais e o custeio da máquina pública. Para descumprir a regra, o governo precisa pedir autorização ao Congresso Nacional.

A PEC trazia um dispositivo que permitia flexibilizar o cumprimento da regra de ouro, retirado na votação desta terça.

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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