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Dino nega liberação de R$4,2 bi em emendas após pedido da Câmara e solicita informações

Placeholder - loading - O presidente da Câmara, Arthur Lira, em sessão  19/12/2024 REUTERS/Adriano Machado
O presidente da Câmara, Arthur Lira, em sessão 19/12/2024 REUTERS/Adriano Machado
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BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, negou nesta sexta-feira a liberação de 4,2 bilhões de reais em emendas parlamentares, pedida pela Câmara, e solicitou mais informações aos parlamentares.

Mais cedo, a advocacia da Câmara dos Deputados enviou uma petição ao STF alegando que não havia irregularidades nas emendas a serem liberadas e pediu o desbloqueio dos recursos.

Em mais uma decisão, Dino afirma que a petição enviada pela Câmara não traz informações essenciais e dá até as 20h desta sexta-feira para que as questões sejam respondidas.

Dino quer saber quando e como cada emenda de comissão foi aprovada, além de quem formulou as chamadas 'novas indicações' -- emendas que supostamente foram incluídas de última hora no ofício de pagamento enviado ao Executivo. O ministro do STF também quer saber quais são os regulamentos que sustentam a inclusão de emendas assinadas por líderes partidários.

'Desde agosto de 2024 seguem-se persistentes tentativas do STF de viabilizar a plena execução orçamentária e financeira, com a 'efetiva entrega de bens e serviços à sociedade', nos termos da Constituição Federal (art. 165, § 10) e das leis nacionais. Entretanto, aproxima-se o final do exercício financeiro, sem que a Câmara dos Deputados forneça as informações imprescindíveis, insistindo em interpretações incompatíveis com os princípios constitucionais da transparência e da rastreabilidade, imperativos para a regular aplicação de recursos públicos', escreveu o ministro em sua decisão.

Mais cedo, a Câmara dos Deputados pediu o desbloqueio das emendas, suspensas na última segunda-feira alegando que não houve irregularidades no processo de aprovação e que o processo para liberação dos recursos teve aval do Executivo.

Em ofício enviado ao STF e à Secretaria de Relações Institucionais do Governo, a advocacia da Câmara afirma que as emendas que tiveram o pedido de pagamento apresentadas ao Executivo foram aprovadas na votação do orçamento da União, ainda em 2023, e o ofício enviado ao Executivo seria de indicações para pagamento, e não novas emendas.

'O Ofício Geral encaminhado pelos Senhores Líderes ao Poder Executivo trata de indicações de emendas, não da criação ou aprovação de novas emendas à revelia das Comissões', diz a petição da Câmara.

A decisão de Dino vem de uma ação impetrada pelo PSol, com base em reportagem da revista Piauí mostrando que a lista de emendas enviada pela Câmara ao Executivo, com a assinatura de 17 líderes partidários, mudava a destinação de parte das emendas de comissão sem que essas alterações tivessem sido aprovadas pelos colegiados.

De acordo com a revista, 180 milhões de reais foram para novas indicações e 98 milhões de reais teriam tido as indicações alteradas. Do total de 4,2 bilhões de reais para pagamento, 500 milhões de reais iriam para Alagoas, Estado mais beneficiado e de onde vem o presidente da Câmara.

As mudanças não teriam sido aprovadas pelas comissões, que estavam com os trabalhos suspensos no período por ordem do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) sob a alegação de agilizar as votações em plenário.

No período, a Câmara votava os projetos do pacote fiscal do governo.

Na petição, a Câmara nega também que a suspensão das atividades nas comissões tenha sido determinada para permitir a inclusão de novas emendas sem aprovação, e lembra que esse tipo de suspensão já foi feito outras vezes.

Na segunda-feira, Flavio Dino determinou a suspensão do pagamento de 4,2 bilhões de reais em emendas alegando que a Câmara tentava descumprir as determinações do STF. Dino ainda condicionou o pagamento de recursos do orçamento de 2025 ao cumprimento das regras de transparências acordadas com a Câmara e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a denúncia de inclusão de emendas para pagamento sem aprovação pelas comissões.

Na quinta-feira, Lira se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do pagamento das emendas. À noite, depois do encontro, o presidente da Câmara apenas declarou que tudo foi feito dentro das regras determinadas pelo STF.

O Palácio do Planalto não comentou o encontro entre os dois, mas em entrevista à TV CNN Brasil, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que decisão do STF é para se cumprir e que o governo não deve recorrer.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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