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CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue ao plenário

Placeholder - loading - Prédio do Congresso Nacional em Brasília 25/05/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Prédio do Congresso Nacional em Brasília 25/05/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira a PEC dos Precatórios, medida considerada prioritária pelo governo do presidente Jair Bolsonaro por permitir a abertura de espaço fiscal de mais de 100 bilhões de reais e possibilitar o pagamento do novo programa social Auxílio Brasil.

Pouco antes, integrantes da CCJ aprovaram o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) por 16 votos a 10. A matéria segue ao plenário do Senado, e deve ser pautada na quinta-feira, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para ser aprovada, ela precisará passar por dois turnos de votação e receber, no mínimo, 49 votos favoráveis.

Ainda no início desta tarde, na tentativa de angariar apoio a seu parecer, o relator da proposta e líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acatou duas alterações ao texto.

Uma delas, segundo o senador, diz respeito à hierarquia de pagamento de precatórios, envolvendo especificamente os de natureza alimentícia. Outra mudança envolve um outro ponto que trazia resistência entre senadores, relacionado ao pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

'Na fixação do subteto que vai ficar definido, esses precatórios terão prioridade para pagamento, e nós, portanto, estaremos pagando efetivamente todos os precatórios de RPV (precatórios chamados de pequeno valor), todos os precatórios relativos às pessoas com mais de 60 anos ou às pessoas portadoras de deficiência física e, agora... estamos abrindo espaço no subteto para priorizar pagamento de precatórios de natureza alimentícia', explicou Bezerra, citando parlamentares que advogaram pela modificação.

'A segunda inovação que estamos fazendo também está vinculada a uma demanda que partiu de diversos senadores', disse o líder do governo, acrescentando que os colegas 'alertaram para a necessidade de os precatórios do Fundef ficarem excepcionalizados do teto do gasto público'.

'Então, essa contribuição... nós estamos atendendo ao produzir um artigo --um artigo, não--, um parágrafo.'

Na semana passada, o relator já havia promovido algumas mudanças no parecer, na intenção de amenizar resistências. As alterações incluem a definição do Auxílio Brasil de 400 reais como um programa social de caráter permanente, e a vinculação do espaço fiscal a ser aberto com a proposta --mais de 100 bilhões de reais-- a despesas com o novo programa social, a gastos previdenciários e a mínimos constitucionais para a educação e a saúde, entre outros pontos.

Bezerra firmou, no parecer, o compromisso de que o Congresso Nacional possa acompanhar o pagamento dos precatórios.

A PEC modifica as regras de quitação dessas dívidas do governo cujo pagamento foi determinado pela Justiça, e altera o prazo de correção do teto de gastos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A proposta pretende dar margem ao Executivo para colocar em prática o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família, e a intenção do governo é que sua aprovação ocorra a tempo de permitir o pagamento do auxílio antes do Natal.

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia SHOW DE LADY GAGA EM COPACABANA REPERCUTE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

SHOW DE LADY GAGA EM COPACABANA REPERCUTE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

Na noite de 3 de maio de 2025, Lady Gaga realizou um show gratuito histórico na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, reunindo entre 2,1 e 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas da organização. A apresentação tornou-se o maior espetáculo da carreira da artista e um dos maiores da história da música mundial.

Com esse feito, Gaga superou o público de Madonna no mesmo local em 2024 — estimado em cerca de 1,6 milhão —, mas ainda ficou atrás de Rod Stewart, que reuniu cerca de 3,5 milhões de pessoas na virada do ano de 1994 para 1995, também em Copacabana. Vale lembrar que o show de Stewart ocorreu no Réveillon carioca, evento que tradicionalmente atrai milhões de espectadores para a orla, o que contribuiu para os números históricos.

Operação “Fake Monster” Frustra Tentativa de Atentado

Horas antes do evento, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagraram a operação “Fake Monster”, que desmontou um plano de atentado com explosivos improvisados durante o show. Dois suspeitos foram detidos: um adulto no Rio Grande do Sul, por posse ilegal de armas, e um adolescente no Rio de Janeiro, investigado por armazenar pornografia infantil.

Segundo autoridades, o grupo envolvido promovia discurso de ódio, automutilação e violência contra a comunidade LGBTQIA+, além de recrutar jovens pela internet usando perfis falsos inspirados na fanbase da cantora. A ação policial foi mantida em sigilo até após o show para evitar pânico, e Lady Gaga só foi informada da ameaça depois da apresentação.

Repercussão Internacional: Público Histórico e Ameaça Frustrada Ganham Manchetes

A magnitude do show e a tentativa de atentado frustrada repercutiram fortemente na imprensa internacional, tanto pelo aspecto cultural quanto pelo risco evitado.

Sobre o show

O site da Billboard destacou:

“Lady Gaga realizou o maior show solo de sua carreira e o maior já feito por uma mulher na história da música mundial” (LINK).

A CNN International escreveu:

“O espetáculo gratuito de Gaga à beira-mar, com mais de 2 milhões de presentes, transformou Copacabana em uma rave global. Foi um tributo à diversidade, à inclusão e à força da música ao vivo.” (LINK)

O jornal britânico The Guardian afirmou:

“Lady Gaga fez história no Brasil com um dos maiores concertos já registrados. O público superou o de Madonna em 2024, consolidando o país como palco favorito das divas do pop.” (LINK)

Sobre a ameaça frustrada

A revista Vanity Fair destacou a operação com o título:

“Plano de bomba é frustrado antes de show histórico de Lady Gaga no Rio”, escrevendo: “Autoridades brasileiras identificaram uma célula online de extremistas que usavam identidades falsas para se infiltrar em comunidades de fãs. A ação foi rápida e silenciosa, impedindo o que poderia ter sido uma tragédia em massa.” (LINK)

O Pitchfork complementou:

“Os suspeitos mantinham perfis falsos inspirados em fãs de Gaga para atrair menores para ataques coordenados. A operação evitou o que poderia ser o pior ataque em um evento musical desde o atentado em Manchester, em 2017.” (LINK)

Já o tabloide britânico The Sun trouxe um tom mais emocional, destacando a fala da artista:

“Após saber da ameaça, Gaga teria chorado nos bastidores e dito: ‘O amor venceu outra vez. Obrigada, Brasil.’” (LINK)

Manifestação nas redes e comunicado oficial

Após o show, Lady Gaga usou suas redes sociais para agradecer o carinho do público brasileiro e, ao tomar conhecimento da ameaça frustrada, fez uma publicação emocionada:

“Brasil, eu não tenho palavras. Vocês me deram a noite mais linda da minha vida. Obrigada por me protegerem com tanto amor. Meu coração está com vocês para sempre. Amor vence.”

Horas depois, sua equipe divulgou um comunicado oficial sobre o incidente:

“A equipe da artista expressa profunda gratidão às autoridades brasileiras pela pronta e eficaz atuação. O bem-estar de todos os fãs é nossa prioridade máxima. Lady Gaga foi informada da ameaça somente após a apresentação, a fim de preservar a segurança do evento.”

Um Evento Histórico em Todos os Sentidos

Com um público recorde, um repertório repleto de hits e um cenário monumental à beira-mar, o show de Lady Gaga em Copacabana entrou para a história como um dos maiores eventos musicais já realizados. Ao mesmo tempo, a eficácia das forças de segurança brasileiras ao impedir um possível atentado mostra o grau de complexidade envolvido na organização de eventos dessa magnitude.

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