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Congresso aprova Orçamento de 2023 com teto ampliado

Placeholder - loading - 21/12/2021 REUTERS/Adriano Machado
21/12/2021 REUTERS/Adriano Machado
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, em rápida votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que já leva em conta a ampliação do teto de gastos de 145 bilhões de reais promovida pela PEC da Transição, dando mais tranquilidade ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assume em 1º de janeiro.

Na última sessão deliberativa do ano --o Congresso entra em recesso parlamentar na sexta-feira-- deputados e senadores também aprovaram projetos que conferem créditos adicionais ao Orçamento deste ano e ainda mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, flexibilizando a execução orçamentária deste ano.

Pouco antes de ser aprovada na sessão conjunta do Congresso, a LOA foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O projeto da LOA agora segue para sanção presidencial.

Parlamentares aguardavam a conclusão da tramitação da PEC da Transição, que abriu margem fiscal ao próximo governo ao permitir a ampliação do teto de gastos de 2023 em 145 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família no valor de 600 reais, entre outros pontos, para iniciar a votação do Orçamento na CMO e no Congresso Nacional.

Resumo de parecer apresentado pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), lembra que o projeto original enviado pelo atual governo não contemplava o pagamento do benefício social de 600 reais, ainda que tenha integrado promessa de campanha tanto de Lula quanto do atual presidente Jair Bolsonaro, que não conseguiu se reeleger.

Ainda segundo Castro, o texto apresentado por ele contempla projeção de déficit primário de 231,5 bilhões de reais para os orçamentos fiscal da seguridade social, em virtude do aumento da despesa fundamentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

'Isso não significa, contudo, descumprimento da meta estabelecida na LDO 2023. De fato, referida emenda constitucional determina que não serão consideradas, para fins de verificação do cumprimento dessa meta, as despesas acomodadas pelo aumento do teto de gastos em 145 bilhões de reais e pelo espaço fiscal adicional de 23 bilhões de reais gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos', explicou o senador no relatório.

O parecer informa, ainda que com a aprovação da PEC, o teto de gastos para o exercício de 2023, inicialmente estimado em 1,8 trilhão de reais, foi ampliado para 1,95 trilhão de reais.

Castro lembrou ainda da situação do chamado orçamento secreto --nome dado a emendas de relator criticadas pela falta de transparência e por serem usadas como instrumento de barganha política--, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira. O montante de 19,4 bilhões de reais foi repartido, segundo o senador, entre emendas individuais e despesas discricionárias do Executivo.

'O espaço fiscal liberado foi então preenchido com a destinação de 9,5 bilhões de reais para emendas individuais ...O restante, no valor de 9,8 bilhões reais, destinou-se à execução de políticas públicas', explicou.

A destinação às despesas discricionárias por meio de emendas na prática dribla decisão do STF, deixando nas mãos do relator o poder de decisão sobre a destinação de parcela do Orçamento.

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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