Empresas 'Big Tech' se esforçam para cumprir regras da UE com possíveis investigações no horizonte

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - Google, Apple, Amazon, Microsoft, Meta e ByteDance têm se esforçado nos últimos seis meses para cumprir as novas regras de tecnologia da União Europeia que entram em vigor nesta quinta-feira, desde a revisão de suas plataformas online até a sua própria engenharia de funcionamento.

A Lei dos Mercados Digitais é uma das ações regulatórias mais abrangentes para controlar as chamadas 'Big Tech' e deve remodelar o setor de tecnologia global, após décadas de crescimento sem restrições.

Críticas de rivais e usuários e comentários cautelosos de órgãos de fiscalização sugerem que algumas das seis empresas podem estar na mira dos órgãos reguladores por possíveis não conformidades nos próximos meses.

Se qualquer um dos seis gigantes da tecnologia não estiver em conformidade com a lei até o prazo desta quinta-feira da UE, eles poderão enfrentar investigações e multas de até 10% de seu faturamento global.

A Apple é a mais afetada pela regulação, que força a fabricante do iPhone a abrir seu ecossistema fechado, permitindo que os desenvolvedores de software distribuam seus aplicativos para usuários na UE fora de sua App Store.

No entanto, a introdução de novas taxas, como uma 'taxa de tecnologia básica' de 50 centavos de euro por conta de usuário a cada ano, mesmo que os desenvolvedores optem por não usar a App Store ou o sistema de pagamento da Apple, já chamou a atenção da chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager.

Vestager disse na segunda-feira que as novas estruturas de taxas não devem minar os incentivos para que as empresas mudem para os rivais, depois de aplicar uma multa de 1,84 bilhão de euros à Apple por impedir que o Spotify mostrasse outras opções de pagamento fora da App Store. A Apple disse que recorrerá da decisão e se recusou a fazer mais comentários.

Com oito serviços de plataforma sujeitos a lei, mais do que qualquer outra empresa, e apesar de colocar milhares de engenheiros de tecnologia para trabalhar em seus esforços de conformidade, o Google, da Alphabet, também corre o risco de uma possível investigação.

A Meta, que disse que os usuários do Instagram e do Facebook serão questionados se seus dados podem ser compartilhados entre seus serviços, também pode correr o risco de uma investigação. A empresa não quis comentar.

Microsoft, Amazon e ByteDance, proprietária do TikTok, podem enfrentar menos escrutínio inicialmente, pois os reguladores da UE procuram concentrar seus recursos em um ou dois casos e garantir um caso capaz de resistir a um desafio legal, disseram pessoas familiarizadas com o assunto. As três empresas não quiseram comentar.