Governo inclui 91 blocos de petróleo em oferta permanente e prevê arrecadar R$2,4 bi

Por Marta Nogueira e Letícia Fucuchima

RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou manifestação para incluir 91 novos blocos de petróleo no sistema de oferta permanente, com previsão de arrecadar 2,4 bilhões de reais em bônus de assinatura, considerando os sistemas de partilha e de concessão, nos próximos leilões.

Segundo comunicado da pasta nesta sexta-feira, a nova oferta, assinada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, abrange 39 áreas na Bacia de São Francisco, em Minas Gerais, 41 blocos e um campo de acumulação marginal na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, e 11 blocos no polígono do pré-sal.

Esses blocos irão compor o próximo ciclo de leilões, previsto para 2025.

O ato é uma entrega do programa Potencializa E&P, criado recentemente pelo governo, e vai permitir que o Brasil tenha leilões 'ainda mais atrativos', disse o ministério.

Para Silveira, a inclusão dos novos blocos para oferta é uma 'importante sinalização' para o mundo da 'aptidão e vocação' do Brasil para receber investimentos robustos na área.

A produção de petróleo do Brasil deverá crescer dos atuais 3,5 milhões de barris por dia (bpd) para 5,3 milhões em 2030 e, após esse pico, entrará em declínio, apontaram estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O Ministério de Minas e Energia defende o aumento da produção a partir de novas fronteiras exploratórias, para que o Brasil não corra o risco de voltar a ser importador de petróleo a partir de 2040.

'Esse incremento de produção é fundamental para garantir nossa segurança energética e aumentar a geração de renda e empregos para o povo brasileiro. São recursos essenciais para que possamos concretizar uma transição energética justa e inclusiva, otimizando os recursos provenientes do petróleo para avançar nas tecnologias de descarbonização', afirmou Silveira.

Entre as novas fronteiras exploratórias, a pasta destaca a Margem Equatorial brasileira, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, região com maior potencial para novas descobertas de petróleo mas que contém também enormes desafios socioambientais.

Projeções da EPE apontam um potencial de 5 bilhões de barris de petróleo recuperáveis somente na Foz do Amazonas - onde a Petrobras tenta licenciamento para perfurar um poço exploratório -, enquanto a produção da Margem Equatorial pode chegar a 1 milhão de barris por dia.

Outra fronteira na mira do governo é a exploração e produção de gás não convencional, ou 'fracking'. De acordo com o ministério, o Brasil poderia dobrar a produção de gás apenas com a exploração de recursos não convencionais, dadas as grandes reservas nacionais.

(Por Marta Nogueira e Letícia Fucuchima)