Juiz da Geórgia bloqueia regras eleitorais apoiadas por republicanos pró-Trump

Por Luc Cohen e Jack Queen

(Reuters) - Um juiz anulou as mudanças nas regras eleitorais da Geórgia feitas por um conselho estadual controlado pelos republicanos em agosto, em um processo movido por um grupo conservador que argumentou que as mudanças prejudicariam os direitos de voto antes da eleição presidencial de 5 de novembro nos EUA.

O juiz Thomas Cox proferiu a decisão nesta quarta-feira. O caso se assemelhava muito a um processo separado movido pelo Partido Democrata que contestava as ações do Conselho Eleitoral do Estado, que os democratas retrataram como uma manobra para impedir a certificação dos resultados da votação em um Estado que pode ser crucial para o resultado.

A Geórgia é um dos sete Estados muito disputados que deverão determinar o vencedor da corrida presidencial entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump. As eleições presidenciais dos EUA são decididas pelos resultados de cada Estado, e não pela maioria do voto popular nacional.

O conselho autorizou os membros da junta eleitoral do condado a investigar discrepâncias entre o número de cédulas e de eleitores em cada distrito e a examinar uma grande quantidade de documentos relacionados às eleições antes de certificar seus resultados. A votação de 3 a 2 do conselho foi apoiada por três aliados de Trump, que perdeu para o democrata Joe Biden na Geórgia na eleição de 2020 e fez falsas alegações de fraude eleitoral generalizada. Alguns importantes republicanos continuam a se recusar a dizer que Biden foi eleito de forma justa em 2020.

As medidas do conselho atraíram críticas bipartidárias. O grupo conservador que apresentou o caso em 11 de setembro, Eternal Vigilance Action, argumentou que o conselho da Geórgia excedeu sua autoridade legal ao fazer as alterações.

O republicano Brad Raffensperger, que, como secretário de Estado, é a principal autoridade eleitoral do Estado da Geórgia, disse que as mudanças de '11ª hora' da junta eleitoral prejudicariam a confiança dos eleitores e sobrecarregariam os funcionários eleitorais.

Os Estados devem certificar os resultados de suas votações -- confirmando a tabulação exata dos votos apurados -- como parte do processo de determinação do resultado de uma eleição presidencial.

Em seu caso separado, o Comitê Nacional Democrata disse em um processo judicial que o conselho eleitoral da Geórgia procurou transformar o ato de certificação em 'uma ampla licença' para que as autoridades em nível de condado 'atrasem a certificação ou a bloqueiem completamente em uma busca por supostas irregularidades eleitorais'.

Os democratas observaram que a certificação dos resultados das eleições é obrigatória de acordo com a lei estadual e que existem outros caminhos para contestar resultados.

A maioria do conselho disse que as várias novas regras têm o objetivo de tornar a eleição mais segura e transparente. Trump, que busca retornar à Presidência, elogiou seus três aliados no conselho como 'pit bulls'.

Os partidários de Trump invadiram o Capitólio dos EUA em janeiro de 2021 em uma tentativa fracassada de impedir que o Congresso certificasse os resultados da votação da eleição de novembro de 2020. Os democratas agora estão acusando os republicanos em vários Estados de tentar atrasar ou impedir a certificação dos resultados das votações desfavoráveis a Trump.

Outra regra controversa aprovada pelo conselho da Geórgia, que teria exigido que os mesários contassem as cédulas manualmente, foi bloqueada por um juiz na terça-feira. Da mesma forma, os democratas retrataram essa medida como uma tentativa dos aliados de Trump de impedir a certificação dos resultados das votações.