Veja todas as Notícias.Lira se reúne com Pacheco e apresenta nova sugestão para rito de MPs
Publicada em
Atualizada em
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e apresentou uma nova sugestão de mudanças para o rito das medidas provisórias com o objetivo de superar o impasse que tem travado o avanço dessas matérias nos últimos meses no Congresso e que preocupa o governo Lula.
Lira esteve na residência oficial do Senado para conversar com Pacheco nesta manhã e saiu sem falar com a imprensa.
Em entrevista após chegar ao Congresso, o presidente do Senado confirmou as sugestões feitas por Lira de aumento na proporcionalidade dos deputados nas comissões mistas, posição que o colega da Câmara tinha adiantado em entrevista coletiva na véspera à noite.
Uma das ideias em discussão é que para cada senador a comissão tenha três deputados --atualmente o número de deputados e senadores é igual. Na prática, isso daria um maior número de votos aos deputados para decidir sobre um texto de MPs. Pacheco chegou a fazer uma ponderação preliminar dessa eventual alteração, embora tenha ressaltado que vá consultar os pares.
'Eu sempre avaliei essa composição desequilibrada de mais deputados e menos senadores numa comissão mista do Congresso Nacional com muita reserva', disse o presidente do Senado.
Outra ideia, segundo Pacheco, seria fixar prazos para a tramitação das MPs, o que não ocorre atualmente e é motivo de crítica entre os parlamentares.
De antemão, o presidente do Senado já rechaçou a possibilidade de as comissões mistas fazerem uma avaliação da admissibilidade das MPs e deixarem o mérito para o plenário da Câmara e do Senado. Pacheco disse que a presidência do Congresso não vai abrir mão dessa prerrogativa que possui.
Essas discussões devem ser feitas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou projeto de resolução que altera o regimento interno do Congresso, segundo Pacheco, e não deve travar o andamento das MPs já em tramitação no Legislativo.
'Não podemos condicionar isso à apreciação das medidas privisórias', disse ele, referindo-se à mudança no rito.
'À medida que o Senado for recebendo as medidas provisórias, vamos votar nesta semana e na véspera da Semana Santa as MPs do governo anterior', ressaltou.
Pacheco disse ter recolhido as sugestões de Lira e ficou de apresentá-las aos líderes do Senado para ver se concordam.
Senadores já indicam que não há consenso em relação às mudanças propostas por Lira, segundo fontes ligadas ao PT e ao PL do Senado. A fonte petista admitiu que senadores podem ceder para resolver o impasse e destravar a pauta de votações. 'O sentimento é esse: paralisia. Sem acordo, não anda', reconheceu.
A fonte do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que pode haver resistência dos senadores --independentemente de serem da base ou oposição-- por não quererem perder poder.
Mesmo sem uma solução para o impasse, Câmara e Senado ao menos ensaiam um distensionamento após ataques de parte a parte na semana passada, quando aparentemente nenhum dos lados parecia querer ceder.
Na noite de segunda-feira, Lira disse que houve um pedido do governo para que ao menos MPs consideradas prioritárias fossem votadas conforme o rito da Constituição, isto é, por meio das comissões mistas.
Ficaram de ser apreciadas as MPs que criaram os 37 ministérios, a que retomou o Bolsa Família e a que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida. Há mais de uma dezena de MPs editadas sob Lula para serem apreciadas e o governo teme que elas percam a validade.
Em um acerto com o Senado, a Câmara também já tinha concordado em votar as 13 MPs editadas ainda no governo Bolsonaro por meio do rito da pandemia, isto é, diretamente no plenário da Casa.
Escrito por Reuters
