NOTÍCIAS SOBRE mps

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, (Reuters) - A Câmara dos Deputados vai votar nesta terça-feira o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de territórios indígenas e também as medidas provisórias do Bolsa Família, do Vale Gás e da restruturação dos ministérios do governo federal, afirmou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

(Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira que o relator na Câmara dos Deputados da proposta do novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo deve ser definido na próxima semana, quando o texto será entregue oficialmente ao Congresso.

'Acreditamos que na pós-Semana Santa já tem a definição do relator pela Câmara para que a gente possa iniciar toda a tramitação dentro do Congresso Nacional do novo marco fiscal', disse Padilha em entrevista a repórteres no Palácio do Planalto.

BRASÍLIA (Reuters) -O governo trabalha na construção de um acordo para votar medidas provisórias antes de seu vencimento, em vez de transformá-las em projetos de lei, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em meio a uma queda de braço entre as duas Casas do Congresso que tem travado o andamento de MPs editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo teria acenado com a possibilidade de um consenso a partir da manutenção de apenas três ou quatro MPs, enquanto as outras medidas seriam reeditadas na forma de projetos de lei (PLs) com urgência constitucional.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e apresentou uma nova sugestão de mudanças para o rito das medidas provisórias com o objetivo de superar o impasse que tem travado o avanço dessas matérias nos últimos meses no Congresso e que preocupa o governo Lula.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que caso não haja acordo em torno da tramitação das medidas provisórias, seriam escolhidas 'três ou quatro' MPs de maior prioridade do governo para votação, e as demais editadas neste ano seriam transformadas em projetos de lei com urgência constitucional.

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Em uma vitória do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo Lula, por meio de lideranças e aliados do Congresso, sinalizou nesta quinta-feira apoio à proposta de alterar o rito de tramitação de medidas provisórias, numa mudança que, se vingar, manteria Lira com influência na discussão de importantes propostas do governo.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira duas medidas provisórias para a adesão do Brasil ao programa global de vacinas contra Covid-19 Covax Facility, informou a Secretaria Geral da Presidência da República.

Uma das MPs libera cerca de 2,5 bilhões de reais, por meio dos quais o país poderá 'comprar o equivalente para garantir a imunização de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias', diz trecho do comunicado.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara e o Senado decidiram adotar um regime excepcional de tramitação de medidas provisórias para agilizar a análise de medidas enquanto durar a emergência em saúde pública e o estado de calamidade por conta do coronavírus.

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Depois de uma série de crises políticas e mal-entendidos, o governo do presidente Jair Bolsonaro enfrenta mais um período turbulento no Congresso, com derrotas seguidas, que podem ter como consequência imediata a queda de uma série de medidas provisórias, como a que abre o capital das empresas aéreas para estrangeiros.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nesta quinta-feira que as medidas provisórias serão votadas em plenário na ordem em que foram editadas, uma decisão que pode fazer a medida provisória 870, que trata da reestruturação administrativa do governo, perder a validade.

Maia tomou a decisão a partir da provocação do deputado Diego Garcia (Pode-PR), que lembrou o presidente, em questão de ordem, que ele havia se comprometido em julho do ano passado a respeitar a ordem de edição para a fila de votação de MPs prontas para análise no plenário.

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira duas medidas provisórias editadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros, como parte das negociações para encerrar aquela paralisação.

Votada na véspera pela Câmara dos Deputados, uma delas determina que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destine ao menos 30 por cento de seus contratos de transporte de grãos a cooperativas e associações de caminhoneiros autônomos.