Novo governo de Portugal promete manter equilíbrio orçamentário e privatizar TAP

Por Sergio Goncalves

LISBOA (Reuters) - O novo governo de Portugal manterá orçamentos equilibrados, continuará reduzindo a dívida pública do país e realizará a privatização da companhia aérea TAP, conforme seu programa legislativo inaugural apresentado nesta quarta-feira.

A coalizão de centro-direita Aliança Democrática (AD), do primeiro-ministro Luís Montenegro, venceu a eleição de 10 de março por uma margem estreit, e os analistas esperam que seu governo seja instável em um Parlamento fragmentado.

Sob a gestão socialista anterior, Portugal passou de um déficit de 0,3% em 2022 para um superávit orçamentário de 1,2% do PIB no ano passado, acima do esperado.

Embora o Partido Socialista tenha previsto um superávit de 0,2% neste ano, o novo governo não forneceu previsões específicas.

Além disso, o governo não especificou se planeja vender a totalidade da TAP ou uma participação na companhia aérea. Montenegro disse à Reuters em dezembro que pretendia privatizar totalmente a TAP.

O governo anterior aprovou a venda de pelo menos 51% da TAP em setembro, mas o processo foi paralisado. A privatização já atraiu o interesse de Lufthansa, Air France-KLM e IAG, proprietária da British Airways.

O plano geral, que também inclui reduções de impostos para famílias e empresas, pensões mais altas e aumentos salariais para policiais, professores e médicos, será debatido no Parlamento nesta semana. Se nenhum partido apresentar uma moção de rejeição, ele será automaticamente aprovado.

Com apenas 80 assentos na legislatura de 230 lugares, a AD precisará do apoio do partido de extrema-direita Chega, que quadruplicou sua representação parlamentar para 50 assentos, ou dos socialistas, que garantiram 78 assentos, para aprovar a legislação.

Montenegro tem se recusado repetidamente a negociar um acordo de longo prazo para apoio com o Chega, cuja rápida ascensão reflete uma inclinação política para o populismo de direita em toda a Europa.

Os analistas esperam que o primeiro grande teste de sobrevivência do governo seja o projeto de lei orçamentária para 2025, no final do ano. No passado, a não aprovação de um orçamento costumava resultar em eleições antecipadas em Portugal.

(Por Andrei Khalip e Sergio Goncalves)