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Oposição vai ao STF contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

Placeholder - loading - Daniel Silveira fala com jornalistas no Congresso Nacional 30/03/2022 REUTERS/Adriano Machado
Daniel Silveira fala com jornalistas no Congresso Nacional 30/03/2022 REUTERS/Adriano Machado
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Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Três partidos de oposição, Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania, já entraram com ações no Supremo Tribunal Federal contra o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pela corte a 8 anos e 9 meses de prisão.

Os partidos utilizaram o instrumento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), todas distribuídas à ministra da corte Rosa Weber.

Nas ações, as legendas alegam o desvio de finalidade do uso do perdão presidencial, além da violação dos princípios da impessoalidade e moralidade. Os partidos alegam que a graça concedida a Silveira não visa o interesse público, mas o interesse pessoal do presidente em proteger um aliado.

'O presidente da República não pode tomar medidas inconstitucionais a seu bel prazer, sob o único pretexto de satisfazer suas vontades pessoais de fazer acenos indevidos às suas bases eleitorais. Do contrário, seria melhor reconhecermos, de logo, a volta a um Estado tirano, em que a vontade que impera é a de seu comandante, sem existirem direitos fundamentais oponíveis às pretensões autoritárias do governante', diz a ação da Rede.

A sigla apresentou ainda uma questão de ordem pedindo a suspensão do ato do presidente da República.

Já a ADPF impetrada pelo PDT aponta que 'o presidente da República fez uso de um instrumento constitucional para beneficiar pessoa próxima apenas por não concordar com o posicionamento externado pelo Supremo Tribunal Federal, o que se configura como uma estratagema para não cumprir uma decisão judicial'.

Além disso, os partidos ressaltam que o decreto deve ser declarado nulo porque a graça foi concedida sem que a condenação de Silveira tenha transitado em julgado. O deputado ainda tem direito a recursos no próprio STF.

Daniel Silveira foi condenado na quarta-feira por 10 votos a 1 no plenário da Corte por ataques e ameaças ao STF e seus ministros. O deputado chegou a ser preso, mas foi liberado. Depois de descumprir determinação da Justiça de não entrar em contato com outros investigados no mesmo processo, foi determinado que passasse a usar tornozeleira eletrônica.

CAMINHO DO SUPREMO

Há quem considere no Supremo, em tese, ser cabível rever o indulto concedido pelo presidente a Daniel Silveira. Mas é possível que o tribunal não reveja o ato para não se ampliar os embates com Bolsonaro, disse uma fonte da corte.

Silveira não conseguirá com o indulto, no entanto, lembrou a fonte, alterar os efeitos da inelegibilidade, mesmo que o parlamentar tenha escapado da pena de prisão.

Uma segunda fonte do Supremo disse que o caso de Silveira poderia ser comparado à situação de quando a então presidente Dilma Rousseff decidiu nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil --ato que foi revisto pelo Supremo em meio ao avanço das investigações da Lava Jato.

Também o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou reclamação ao STF com pedido de liminar pedindo a suspensão do decreto. Ele pede que a medida do presidente seja declarada inconstitucional, apontando que Bolsonaro desvirtuou a finalidade do instrumento e desrespeitou decisão do Tribunal.

O parlamentar também anunciou que apresentaria um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto presidencial, assim como fez o PSOL.

No PDL do PSOL, o partido alega também desvio de finalidade e afronta aos princípios de moralidade e impessoalidade.

'Observa-se que o decreto que se pretende sustar extrapolou, e muito, o poder regulamentar concedido ao Poder Executivo, sendo absolutamente incompatível com os princípios reitores da Constituição Federal de 1988', diz o texto.

No entanto, em nota na noite de domingo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o indulto dado pelo presidente não pode ser sustado por um PDL, já que está entre as prerrogativas do chefe do Executivo conceder graças ou indultos.

Mas ressaltou que o Parlamento poderá propor mudanças para aprimorar a legislação.

'Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade', disse o senador.

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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