NOTÍCIAS SOBRE pgr

SÃO PAULO (Reuters) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais as leis e portarias que permitem a atuação no país de sites de jogos de azar e de apostas esportivas online, as chamadas 'bets', informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) na noite de segunda-feira.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida no Supremo, Gonet afirma que duas leis que autorizam o funcionamento das bets não atendem aos 'requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal'. Ele também pede a inconstitucionalidade do conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar os sites de apostas.

Por Luciana Magalhaes

SÃO PAULO (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira que não vê motivos para a manutenção do bloqueio da plataforma no país, disse o órgão.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas 'emendas PIX' no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a PGR nesta quarta-feira.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira que a Polícia Federal tome o depoimento dos representantes no Brasil da rede social X no inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o bilionário Elon Musk, dono da plataforma de rede social, por suspeita dos crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta terça-feira que apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a multa de 10,3 bilhões de reais do acordo de leniência da J&F, holding que controla empresas como a JBS.

A assessoria de imprensa da PGR não deu mais detalhes sobre o recurso e tampouco divulgou seu teor, dado que o processo corre sob sigilo de Justiça.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, para passar alguns recados à instituição: não fará pressões ou pedidos pessoais ao Ministério Público Federal, mas espera não ver a instituição ceder a denúncias da imprensa.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, desponta como favorito para ser indicado como novo procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das tratativas, embora tenham ressalvado que a decisão ainda não está tomada.

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a indicação e deve escolher nesta semana o nome do novo procurador-geral da República ao cargo, segundo três fontes ouvidas pela Reuters, após a chefe interina do Ministério Público Federal, Elizeta Ramos, ter feito nomeações internas para o órgão que desagradaram o Palácio do Planalto.

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta segunda-feira sobre a cirurgia que fará no fim da semana para tratar de uma artrose no quadril, e manifestou a expectativa de já voltar a trabalhar na próxima segunda-feira.

Em entrevista coletiva, o presidente afirmou estar tranquilo para se afastar do trabalho e se submeter à cirurgia, marcada para sexta-feira, por considerar ter cumprido compromissos que havia assumido como a recuperação de políticas públicas e a recolocação do Brasil no cenário mundial.

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que não tem 'pressa' ou 'angústia' para definir as indicações à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois postos ficarão vagos com as saídas de Augusto Aras da PGR nesta semana e a aposentadoria compulsória por limite de idade da presidente do STF, Rosa Weber, no início de outubro.

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -A disputa para o próximo procurador-geral da República se afunilou ainda mais, concentrando-se entre os subprocuradores Paulo Gustavo Gonet e Antonio Carlos Bigonha, hoje favorito, mas a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará para depois da viagem a Nova York na próxima semana, disseram fontes próximas às discussões.

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afunilou para três nomes a lista de favoritos para ser o novo procurador-geral da República, mas, a cerca de um mês do final do mandato do atual ocupante do cargo, Augusto Aras, ainda não há definição sobre o momento da escolha, segundo fontes do Executivo e do Ministério Público Federal.