NOTÍCIAS SOBRE solta

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro determinou a soltura de oito funcionários da Vale presos no curso de investigação sobre o rompimento da barragem da mineradora, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG), conforme informou em nota o STJ nesta quarta-feira.

O ministro afirmou que, em decisão anterior, o STJ entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves e que os funcionários, quando em liberdade, depuseram, não houve fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas.

Por Martin Petty e Neil Jerome Morales

MANILA (Reuters) - A diretora de um site de notícias das Filipinas conhecida por seus atritos com o presidente Rodrigo Duterte foi solta sob fiança nesta quinta-feira, um dia depois de sua prisão amplamente criticada, resultante de acusações de calúnia que críticos dizem ser um esforço do governo para assediar jornalistas.

SAN SALVADOR (Reuters) - Uma mulher de El Salvador acusada de tentar assassinar seu bebê recém-nascido depois de ser estuprada pelo padrasto foi libertada por um tribunal na segunda-feira, após passar mais de 18 meses na prisão devido às rígidas leis antiaborto do país.

Imelda Cortez, de 20 anos, deu à luz em uma latrina em abril de 2017 e deixou o bebê no local. Mais tarde, quando foi tratada em um hospital, médicos suspeitaram que ela havia tentado realizar um aborto.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta segunda-feira habeas corpus para colocar em liberdade o empresário Joesley Batista, dono da JBS, os executivos da J&F Ricardo Saud e Florisvaldo de Oliveira e outras três pessoas que detidas na operação Capitu, um desdobramento da operação Lava Jato.

A operação, deflagrada na sexta-feira, mira um suposto esquema que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura. Essas seis pessoas foram beneficiadas pela extensão do habeas corpus que o ministro do STJ já havia concedido no domingo a outros dois presos, entre eles o ex-ministro da Agricultura Neri Geller.

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira e determinou a libertação do ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato do PSDB a uma vaga ao Senado pelo Estado.

Gilmar também determinou que fossem soltas outras 14 pessoas, entre elas a esposa do ex-governador, Fernanda Richa, e seu irmão José Richa Filho.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em um habeas corpus para revogar um decreto de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) determinada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, mas o ex-parlamentar vai permanecer preso por ter outras três ordens de prisão contra ele.

Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não esteja recolhido por motivo diverso da prisão preventiva retratada no processo nº 000206-62.2017.4.05.8400, da Décima Quarta Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte , decidiu Marco Aurélio.