NOTÍCIAS SOBRE texto

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a MP que regulamenta subvenções e uma regra flexibilizada para o mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP), medida decisiva para os esforços do governo para zerar o déficit primário em 2024.

O impacto arrecadatório do texto aprovado nesta quarta, que segue à sanção presidencial, tende a ser diferente do previsto originalmente pelo Executivo, após o Congresso acordar com o governo alterações a pontos do projeto que devem reduzir receitas de um lado, mas aumentar em outros pontos.

Por William James e Elizabeth Piper

DUBAI (Reuters) - A agência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um novo rascunho de acordo para sua conferência climática COP28 nesta sexta-feira que inclui uma série de opções para o futuro do uso de combustíveis fósseis, a questão mais controversa da cúpula.

Por Maria Carolina Marcello e Victor Borges

(Reuters) - O relator do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA), disse que prepara seu parecer para ser votado no plenário da Casa nesta terça-feira, e adiantou que vai acatar apenas uma das mudanças promovidas pelo Senado referente a fundos constitucionais, deixando de fora importante dispositivo negociado pelo governo que diz respeito à mudança no período de cálculo da inflação.

Por Eduardo Simões

(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o texto da proposta de reforma tributária será divulgado nesta quinta-feira para ser alvo de críticas de governadores, prefeitos e do setor produtivo e que, não necessariamente, o que for anunciado será o votado no plenário da Câmara dos Deputados.

(Reuters) - O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto do novo arcabouço fiscal, que terá de passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados após ser alterada pelos senadores, atrasando em alguns dias a conclusão da tramitação da prioritária proposta do governo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que uma vez devolvida à Casa, a proposta do novo marco fiscal só será analisada pelo plenário na primeira semana de julho, junto com a reforma tributária e o projeto que trata do voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira que está trabalhando juntamente com o governo federal para formatar o chamado fundo de desenvolvimento regional para que seja um instrumento efetivo para compensar entes federados após a adoção do Imposto de Valor Agregado (IVA) a ser cobrado no destino.

Por Ricardo Brito e Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da proposta de novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), deverá apresentar seu parecer em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários na noite desta segunda-feira, informou a assessoria do parlamentar na manhã desta segunda, ressaltando que ainda não há um horário definido para o encontro.

(Reuters) - Integrantes da equipe de transição e encarregados da negociação com o Congresso Nacional estimam estar próximos de fechar um texto de consenso para a chamada PEC da Transição, que já poderia, inclusive, iniciar sua tramitação ainda nesta semana, possivelmente na quarta-feira.

O gabinete da transição apresentou na última semana uma minuta de texto com sugestões do que considera necessário excepcionalizar do teto de gastos para garantir o pagamento do Bolsa Família no valor de 600 reais e do adicional de 150 reais por criança até 6 anos às famílias mais vulneráveis.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) -A comissão especial da Câmara que discute a PEC dos Precatórios concluiu nesta quinta-feira a votação da proposta, que pretende abrir espaço fiscal de mais de 80 bilhões de reais e tem sido apontada como alternativa para financiar um novo Bolsa Família mais robusto.

BRASÍLIA (Reuters) - O auxílio emergencial a ser pago pelo governo por quatro meses a partir de abril a vulneráveis terá valor médio de 250 reais e será destinado a pessoas sem emprego fixo ou acesso a outro benefícios federais.

Havia a previsão que o presidente Jair Bolsonaro entregasse ao Congresso Nacional nesta tarde a medida provisória detalhando o pagamento do benefício. Mas a ida de Bolsonaro foi cancelada.

Além de integrar a trilha sonora do filme ‘Text for You’, adaptação hollywoodiana do alemão ‘SMS Für Dich’ (2016), Céline Dion foi confirmada nesta terça-feira (27) como atriz no elenco da obra. Ainda sem data de lançamento definida, o longa irá marcar a estreia da cantora franco-canadense nos cinemas.

Veja também: Céline Dion: assista primeiro trailer de filme inspirado na vida da cantora

WASHINGTON (Reuters) - A China concordou em aumentar em 76,7 bilhões de dólares as compras de mercadorias dos Estados Unidos no primeiro ano da recém-assinada Fase 1 do acordo comercial com os Estados Unidos, e em 123,3 bilhões de dólares no segundo ano, de acordo com o texto do acordo divulgado nesta quarta-feira.

O aumento total de 200 bilhões de dólares em dois anos inclui uma elevação de 77,7 bilhões de dólares nas vendas de manufaturados para a China, segundo o texto. A China também aumentará as compras de energia dos EUA em 52,4 bilhões de dólares e as compras de serviços em 37,9 bilhões de dólares.