Visa e Mastercard vão pagar US$197 mi para encerrar processo sobre taxa de caixa eletrônico

Por Mike Scarcella

(Reuters) - A Visa e a Mastercard concordaram em pagar 197 milhões de dólares para resolver uma ação coletiva movida por milhões de consumidores que acusam as empresas de manterem as taxas de saque artificialmente altas.

Os advogados dos demandantes revelaram o acordo proposto nesta quarta-feira, em um processo no tribunal federal de Washington, D.C. O acordo envolve consumidores que sacaram dinheiro de caixas eletrônicos operados por bancos desde 2007.

Duas outras ações coletivas relacionadas -- uma de consumidores que usaram caixas eletrônicos não bancários e outra de empresas que possuem caixas eletrônicos independentes -- estão pendentes no tribunal federal de D.C.

O acordo proposto está sujeito à aprovação do tribunal. Todos os réus negaram qualquer irregularidade.

A Visa pagará 104,6 milhões de dólares no acordo, e a Mastercard, 92,8 milhões de dólares, segundo documentos. Ambas não responderam imediatamente a pedidos de comentários.

Os advogados dos denunciantes disseram que o acordo 'oferecerá alívio imediato e garantido'.

A queixa dos demandantes nos três casos é de que as regras da rede de caixas eletrônicos da Visa e da Mastercard os levaram a pagar quantias artificialmente mais altas de taxas para realização de operações financeiras nas máquinas. Coletivamente, eles buscavam indenização de mais de 9 bilhões de dólares.

Os consumidores terão a chance de contestar os termos do acordo, incluindo o valor do fundo e quaisquer honorários advocatícios que sejam concedidos.

(Reportagem de Mike Scarcella)