Volta às aulas: retorno presencial deve ser opcional com aumento da ômicron?

Com a volta do ano letivo, o tsunami desenfreado da Ômicron no Brasil e o aumento das ocupações em leitos hospitalares é natural que pais e profissionais da educação sintam receio com relação as crianças assistirem às aulas presencialmente.

Como sabemos, os protocolos de segurança são essenciais para a proteção de todos em ambientes que compartilhamos com outras pessoas, sejam hospitais, escolas, escritórios, shoppings etc. Apesar disso, vale dizer que para serem eficazes precisam estar em uma constante atualização - que vai depender do andar da pandemia no país.

Contudo, no Brasil, as recomendações permanecem praticamente inalteradas desde o início da pandemia em 2020. Um passo que já deveria ser alterado é com relação às máscaras faciais de pano ou crochê, que não são e não deveriam ter sido uma opção - mas, ainda estão liberadas para o uso em locais públicos ou privados aqui no Brasil.

Devido a isso, o indicado pela Organização Mundial da Saúde, e apoiado pela Antena 1, é usar máscaras com filtros de ar, como os modelos KN95 (padrão internacional), N95, PPF2 (padrão internacional) e PFF2 – sendo as mais eficazes para combater a variante Ômicron.

Outro ponto que não atesta se o indivíduo está contaminado com a Covid ou não, é a medição de temperatura para entrar em locais públicos ou privados e principalmente quando aferida no pulso ou na testa. Muitos estabelecimentos ainda fazem o uso desse protocolo, mesmo sendo um método de verificação e segurança errôneo - já que a tendência corporal de cada pessoa, biologicamente falando, é diferente.

Na última terça-feira, 25 de janeiro, o Ministério da Saúde atualizou a portaria dos protocolos de segurança contra a Covid-19. Veja a seguir as medidas de prevenção do Guia de Vigilância Epidemiológica 2020/2022:

Clique aqui para ver o documento completo.

No dia 28 de janeiro, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determinou que alunos da rede estadual devem apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. De acordo com as novas regras publicadas no Diário Oficial, crianças que não foram imunizadas não podem ser impedidas de entrar na escola, contudo, se a documentação não for entregue a unidade escolar em 60 dias, o Conselho Tutelar deverá ser notificado, juntamente com o Ministério Público e os órgãos sanitários responsáveis.

No pronunciamento, a secretaria ainda afirma que as aulas devem ser presenciais em todas as escolas, sejam elas estaduais, municipais ou privadas. Além disso, somente alunos com comorbidades que ainda não foram vacinados por orientação médica podem continuar no EAD – neste caso, a decisão só será válida se a família apresentar um laudo médico.

Para um retorno seguro, é imprescindível que todos estejam vacinados e que sigam as regras sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes, mesmo que sejam desatualizadas e falhas - desse modo podemos evitar o aumento da taxa de contágio da Covid-19 e, pela segunda vez em 2 anos, um novo colapso do sistema de saúde nacional.

COVID-19 NO BRASIL

De acordo com o Portal da Transparência, um dos principais sites para coleta de dados da Covid no país, no período de 01 até 24 de janeiro de 2022 foi registrada uma média móvel de 4,7 mil óbitos confirmados por Covid-19, dentre esses 1289 foram de crianças com até 9 anos de idade.

Até a última segunda-feira, 24, os dados do Consórcio de Veículos de Imprensa apontaram que um total de 148.417.635 pessoas estão totalmente imunizadas no país, representando 69,09% da população brasileira. A dose de reforço foi aplicada em 40.880.726 pessoas, sendo a porcentagem de 19,03%.

Nove estados e o Distrito Federal divulgaram números para a população de 05 a 11 anos: Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, 456.101 doses foram aplicadas em crianças, que estão parcialmente imunizadas. Este número representa, apenas, 2,22% dessa faixa de idade que tomou a primeira dose.

A população brasileira acima de 5 anos até a terceira idade que está parcialmente imunizada é de 81,5% e o recorte dos totalmente imunizados é de 74,2%. Nos dois casos, é importante dizer que a grande maioria do percentual é constituída pela população adulta já vacinada em 2021.

Veja o gráfico da estimativa da população brasileira feito pelo IBGE, assim é possível ter uma ideia da quantidade vacinada versus a população total do país:

Mas, o que esses números nos mostram? Através dos dados é possível perceber que a alta da quantidade de mortes registradas de 0 a 9 anos, é justamente a faixa-etária que ainda não foi amplamente vacinada. Ou seja, quanto mais demorarmos para imunizá-los, maior é o risco de gerarmos uma contaminação generalizada nas escolas - mesmo que o uso de máscaras e o distanciamento social sejam comprovados cientificamente como métodos de prevenção contra a doença.

Por meio de uma pesquisa feita nos grupos do Facebook geridos pela Antena 1, perguntamos aos nossos ouvintes se os professores deveriam dar aulas presenciais para alunos não vacinados. O que surpreendeu foi a grande quantidade de pessoas que disse apoiavam a decisão de que os profissionais não deveriam, já que havia o risco de um contágio maior nas salas de aula.

Veja as respostas do nosso público:

Mesmo com todos os profissionais que atuam nas escolas - sejam eles professores, auxiliares, pedagogos, coordenadores, inspetores etc. – vacinados, quando uma criança adentra na instituição de ensino sem ter tomado a vacina contra o coronavírus, ela tem uma menor taxa de proteção contra a doença. Essa situação, além de ser perigosa para o aluno em questão, coloca em risco a saúde de toda a equipe escolar e dos colegas de sala.

De acordo com Claudia Araújo, especialista e coordenadora do Centro de Estudos em Gestão de Serviços em Saúde do Coppead/UFRJ, não vacinação de crianças na volta às aulas 100% presenciais é grande e pode levar a uma consequência ainda pior. "O risco é muito grande. Algumas emergências pediátricas já estão lotadas e ainda não chegamos ao pico desta onda da Ômicron. Temos que acelerar a vacinação das crianças".

"A Ômicron é altamente contagiosa e, infelizmente, temos um número grande de crianças infectadas e internadas no momento. Além disso, temos a influenza e a tendência é aumentar a contaminação com a volta às aulas. O sistema já está saturado com emergências pediátricas lotadas em alguns estados, como Minas Gerais, por exemplo. Caso não haja adesão à vacinação, nosso sistema não dará conta de atender os infectados e também os que precisam de algum atendimento hospitalar diferente. Estamos revivendo momentos difíceis à beira do colapso do sistema de saúde", afirma a especialista.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Art. 206), as escolas não podem barrar a entrada dos estudantes, uma vez que a própria Constituição Federal elegeu a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola como um dos pilares do ensino.

Para os frequentadores daquele ambiente escolar, as orientações divulgadas pelo Governo Federal em 2020, ainda são consideradas medidas válidas pelo Ministério da Saúde para garantir a segurança de todos - uma vez que, de acordo com o banco de dados de vigilância global da OMS, 1 a 7% dos casos de Covid-19 relatados e confirmados ocorrem entre crianças.

Para falar sobre a vacinação infantil e o retorno às aulas presenciais, a Antena 1 procurou o Conselho Nacional de Saúde, que nos enviou a seguinte nota:

"Ressaltamos que o Conselho Nacional de Saúde (CNS), desde o início da pandemia, está atento e preocupado com esse tema. No ano passado, por meio do Comitê de Acompanhamento a Covid-19, fez um debate com especialistas para avaliar as condições para a volta às aulas e emitiu posicionamento. Agora em 2022, na próxima semana, o Comitê vai se reunir novamente para avaliar o contexto e as condições atuais.

O CNS se posiciona pela intensificação da imunização contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, destacando o alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta que o público entre 5 e 14 anos é o mais afetado pela nova onda de Covid-19 na Europa e, apesar do menor risco em relação a outras faixas etárias, nenhuma outra doença imunoprevenível causou tantos óbitos em crianças e adolescentes no Brasil em 2021 como a Covid-19".

Apesar do posicionamento do CNS, o Ministério da Saúde divulgou uma nota afirmando que a vacinação infantil contra a Covid não é obrigatória e que irá depender da decisão individual de cada pai e/ou responsável legal.

Contudo, o argumento do Ministério da Saúde também vai contra o que é dito na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e por especialistas da área jurídica, de que a imunização para menores de 18 anos é, sim, obrigatória e há previsão de penalidades aos responsáveis, as quais podem acarretar de multas até, em determinados casos, perda da guarda dos filhos.

No Programa Nacional de Imunização (PNI) não consta a obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus, entretanto, ainda de acordo com o Ministério, é essencial que os pais tenham a recomendação prévia de um médico ou especialista para assegurar se há contraindicações clínicas de que a vacina oferece riscos à criança.

Com isso, a população se vê em um impasse: seguir o ECA, Anvisa ou o Ministério da Saúde? Independe de qual órgão ou lei os pais levem em consideração para tomar a suas decisões, é sempre bom ter em mente que a não vacinação de adultos, idosos ou menores de idade, acarreta na proliferação de doenças, como a Covid-19, Influenza, H1N1, sarampo, poliomielite entre outras. As consequências da falta de imunização podem ir desde um aumento nacional dos casos confirmados até uma nova e preocupante pandemia.

Também perguntamos a Claudia Araújo qual é o conselho que ela dá aos pais, caso seus filhos sintam sintomas e tenham quadros confirmados de Covid-19 (qualquer variante), H1N1, H3N2, Influenza, entre outras doenças do tipo. Veja a resposta:

"Meu conselho é: caso os sintomas sejam leves, permanecer em casa, em isolamento. Só procurar o hospital caso sinta algum desconforto maior, pois os hospitais já estão com muita procura. Isolamento social e uso de máscaras de boa qualidade são questões fundamentais neste momento", reforça a profissional.

O QUE DIZ A ANVISA?

Pfizer

No dia 16 de dezembro de 2021, já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o uso da vacinada farmacêutica Pfizer em pessoas de 05 até 11 anos. "A autorização veio após uma análise técnica criteriosa de dados e estudos clínicos conduzidos pelo laboratório. Segundo a equipe técnica da Agência, as informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz para o público infantil, conforme solicitado pela Pfizer e autorizado pela Anvisa. A avaliação levou 21 dias, descontados os 14 dias que a Pfizer utilizou para responder exigências técnicas da Anvisa", afirmou o órgão.

Veja o pronunciamento completo:

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CoronaVac (Instituto Butantã)

Segundo a Agência, no Brasil, até o momento, a análise de causalidade acerca de reações adversas demonstra que a vacina CoronaVac não está relacionada a nenhum óbito dentre os públicos para os quais estava disponível até então e os eventos adversos graves são considerados raros ou raríssimos.

"Nos países em que a CoronaVac já vem sendo aplicada no público de 2 a 17 anos, os dados demonstram que 86% dos eventos adversos registrados nessa faixa etária são do tipo não graves. Ainda assim, a aprovação para o público de 6 a 17 anos no Brasil foi condicionada ao monitoramento constante e à comunicação dos eventos adversos que venham a ser registrados, além da manutenção de um plano de gerenciamento para minimizar riscos, que contemple a execução de estudos de segurança pós-autorização", declarou em nota atualizada no dia 21 de janeiro de 2022 às 11h08.

Com relação ao imunizante do Instituto Butantã para pessoas de 06 a 17 anos, a dose aprovada da vacina produzida a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. Veja o infográfico oficial disponibilizado pela Anvisa:

O Mistério da Saúde declarou em seu site oficial, em 19 de janeiro, que "14,5 mil crianças foram vacinadas com a vacina AstraZeneca, 20 mil com a CoronaVac e 1,2 mil crianças com o imunizante de dose única da Janssen. Além disso, registros nos sistemas do Ministério apontam que 2,4 mil crianças entre 0 a 4 anos foram imunizadas com a vacina da Pfizer, já que ainda não há imunizante aprovado pela Anvisa para esse público".

Outras instituições, ONGs e empresas de pesquisa da área também apoiam a campanha de vacinação brasileira, entretanto, devido ao momento, principalmente a imunização infantil e adolescente. Veja os posts feitos nas redes sociais:

Instituto Butantã

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Pfizer Brasil

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Sociedade Brasileira de Imunizações

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UNICEF Brasil

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Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

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O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS?

Para uma análise completa a Antena 1 procurou o infectologista da Beneficência Portuguesa de São Paulo, João Prats. Confira a entrevista completa:

Antena 1: Qual é a importância da vacinação dessa faixa etária?

João Prats, Beneficência Portuguesa: São duas importâncias, né? Uma importância mais epidemiológica, porque as crianças podem, ainda que transmitam menos que adultos, fazer parte da cadeia de transmissão da doença, além do que elas são uma parte importante das barreiras de transmissão.

Então, vacinar é o primeiro pilar. Mas por que vacinar os jovens? Para eles não transmitirem a doença e se alguém estiver doente quem está em volta está vacinado, com isso diminui a chance dessa pessoa transmitir também. Serve para evitar a proliferação. Essa esse é o pilar epidemiológico da importância da vacinação dos jovens.

O outro pilar é que existem sim crianças que vão ter casos graves principalmente aquelas com comorbidades, isso pode ser evitado, as internações e as mortes podem ser evitadas e reduzidas com a vacinação. Podemos dizer que se vacina as crianças por dois motivos por que alguns grupos de crianças vão sim ter casos graves, assim como os adultos. Elas têm que ser protegidas e para ter uma redução de mortalidade, uma redução de internação, do mesmo jeito como se faz para o adulto.

A1: Como a vacina da covid-19 atua no organismo das crianças de 5 a 11 anos?

JP, BP: A vacina dos cinco onze anos atua da mesma forma que no organismo das pessoas mais velhas. Então, a vacina da Pfizer, que é a que a gente tem aprovado pra crianças, além da CoronaVac.

Mas, existe uma diferença entre as duas: a Pfizer é uma vacina de RNA, ou seja, ela nada mais é do que uma instrução pra fabricar uma proteína. Essa proteína é a Spike do vírus, que assim que o corpo vê essa proteína se produz a imunização. Já a CoronaVac é feita a partir de um vírus inativado, um vírus incapaz de causar a doença e dessa forma você oferece um vírus inativado pra que o corpo o reconheça e, a partir daí, comece a produzir a resposta e a memória imunológica. Então, é exatamente a mesma coisa para as crianças.

A1: O que você falaria pra incentivar a vacinação infantil e tranquilizar os responsáveis?

JP, BP: Bom, acho que o ponto maior de todos é que é seguro, tá? É tão seguro quanto uma vacina que você está dando normalmente, então você vai no posto da vacina de hepatite B, hepatite A, varicela, tríplice viral, febre amarela, influenza. Só vai ter mais uma agora, a da Covid-19 e é a mesma coisa. Os estudos todos são bastante seguros. Mas tem boatos aí de que a vacina de RNA mensageiro interfere no seu DNA, isso é um erro conceitual muito feio que não tem nada a ver, uma coisa que não faz nenhum sentido.

RETORNO SEGURO ÀS AULAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Durante a apuração de informações, a Antena 1 achou necessário entrar em contato com algumas instituições de ensino particulares e órgãos responsáveis.

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo (SME) nos forneceu as seguintes informações:

• As aulas retornam no dia 07 fevereiro para a rede municipal;
• Todos os professores estão vacinados;
• O comprovante de vacinação não é obrigatório para os alunos, mas é pedido no ato da matrícula. Caso os pais não o entreguem, a criança ainda poderá ir normalmente para as escolas municipais de São Paulo;
• Todos os protocolos sanitários serão mantidos, como a aferição de temperatura, uso de máscara e higienização das mãos e ambientes, além da utilização de álcool em gel;
• As unidades escolares ainda contarão com o Apoio das Mães Guardiãs, que tiveram seus contratos prorrogados até dezembro de 2022. Elas atuam no auxílio ao cumprimento dos protocolos sanitários nas Unidades de Ensino Municipais e recebem um benefício de R$ 1.155,00 (mensais).

Na mesma nota enviada para a equipe da Antena 1, a Secretaria afirmou que os profissionais da saúde da rede municipal já aplicaram mais de 25 milhões de doses e até às 13h desta segunda-feira (24), 144.470 doses foram aplicadas contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.

Nossos jornalistas também entraram em contato com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo e com o Ministério da Saúde, mas não obtiveram retorno até a publicação desse artigo.

Já a escola privada St. Paul's, localizada no estado de São Paulo, nos enviou o pronunciamento oficial: "A escola britânica St. Paul’s informa que, enquanto aguarda definições do Governo de São Paulo e das autoridades de saúde para o início do semestre em 31 de janeiro, está planejando uma reabertura segura para alunos e funcionários. A escola segue à disposição para quaisquer esclarecimentos".

O Colégio Externato São Judas, com sede no mesmo estado, concedeu uma entrevista ao nosso jornalista Vinícius Novais. Confira o bate-papo completo:

Antena 1: As aulas serão presenciais, hibridas ou totalmente virtuais?

Externato São Judas: Aqui no Externato São Judas já iniciamos nossas aulas desde 26/01 no formato presencial.

A1: Como a escola está se posicionando sobre a vacinação infantil?

E.S.J: Somos totalmente favoráveis à vacinação e desde o começo incentivamos adultos, adolescentes e agora as crianças a se vacinar. Não podemos obrigar, mas temos uma postura muito clara quanto à vacinação. Todos os colaboradores da escola foram vacinados (professores e demais funcionários).

A1: Quais os protocolos que a escola já vinha adotando? Eles foram modificados por causa da ômicron?

E.S.J: Desde a reabertura da escola seguimos os protocolos divulgados pelos especialistas (distanciamento, uso do álcool gel e máscaras e caso o aluno/professores/funcionários apresentem qualquer sintoma pedimos que não venham para escola e casos positivos a turma toda fica em observação (toda turma permanecerá on-line em um período de 15 dias). Nesse começo de aula ainda não tivemos nenhum caso, portanto nenhum procedimento foi tomado.

A1: Existe alguma especificação de máscara para os alunos poderem frequentarem as aulas?

E.S.J: Pedimos que os alunos tragam sempre mais de uma máscara por dia para que possam realizar trocas a cada duas horas. Os alunos são orientados a todo momento da importância do uso correto das máscaras. Os professores estão atentos para qualquer orientação. O uso de máscaras é obrigatório para todos que entram na escola.

A1: Como a escola está fazendo nos recreios, para evitar as antigas aglomerações?

E.S.J: No recreio foram disponibilizadas mesas e quantidade de cadeiras no pátio para que todos possam se alimentar mantendo distanciamento, orientamos quanto a sua higienização e posteriormente a troca das máscaras. Temos álcool gel disponibilizado por toda escola.

A1: Existe uma política de testagem?

E.S.J: Sempre que um aluno/funcionário apresente algum sinal, imediatamente comunicamos os responsáveis para que venham buscar o aluno e recomendamos que seja feito um diagnóstico, mas não realizamos teste na escola. Caso dê positivo comunicamos os responsáveis de toda turma.

A1: Caso um aluno positive para Covid e seja afastado, ele perderá aula ou às vera de forma remota?

E.S.J: Nesse ano ainda não tivemos nenhum caso, no entanto nenhum aluno será prejudicado, sempre buscamos um trabalho paralelo e caso algum aluno necessite se afastar no seu retorno realizaremos um trabalho de recuperação como realizamos com qualquer aluno que se afaste por qualquer doença. Se houver necessidade do ensino híbrido para os alunos que tenham recomendações médicas para permanecerem on-line, estamos preparados.

Veja a obrigatoriedade em apresentar o passaporte da vacina e as máscaras descartáveis nos principais colégios particulares de São Paulo:

ESCOLA	PASSAPORTE DA VACINA	MÁSCARAS DESCARTÁVEIS
Colégio Bandeirantes	Não, até o momento	Não informou
Colégio Dante Alighieri	Não, até o momento	Não informou
Colégio Objetivo	Não, até o momento	Não informou
Colégio FAAP	Não é obrigatório, mas é pedido no ato da matrícula	Não informou
Mary Ward	Não é obrigatório, mas é pedido no ato da matrícula	Não informou
Aubrick	Não é obrigatório, mas é pedido no ato da matrícula	Não informou
Colégio Mackenzie	Não, até o momento	Não informou
Avenues	Não informou	Não informou

Colégio Miguel de Servantes	Não, até o momento	Não informou
Colégio Santo Américo	Não, até o momento	Não informou
Colégio Santa Cruz	Não informou	Não informou
Escola Suíça Brasileira - São Paulo	Não, até o momento	Não informou
The American School Of São Paulo	Sim, é obrigatório	Não informou
St. Francis College	Sim, é obrigatório	Não informou
Colégio Pentágono	Não retornaram a tentativa de contato	Não informou
Salesiano	Não, mas pede para ser informada dos alunos imunizados	Não informou

Entramos em contato com outras unidades de ensino, mas não obtivemos resposta das escolas privadas.

OPINIÃO ANTENA 1

O fato é que, não importa a idade, a vacina sempre será o principal instrumento de combate a doenças, epidemias e pandemias. Elas são seguras e devemos confiar nos pesquisadores para, assim, não colocar em risco a nossa vida e das demais pessoas ao nosso redor.

Apesar de todas as informações disponíveis por meio da ANVISA, Instituto Butantã, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, a Antena 1 ressalta que a vacinação infantil é de extrema importância, sendo o meio mais importante para assegurar a integridade física de todos os alunos e professores, sejam eles frequentadores de escolas estaduais, municipais ou particulares.

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