CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) -A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após sabatina com oito horas de duração no colegiado.

Zanin foi aprovado por 21 votos a 5 na CCJ, e o nome de Zanin será submetido ainda nesta noite à votação secreta no plenário do Senado.

A expectativa do governo é que Zanin receba no plenário entre 50 e 60 votos de um total de 81 senadores, inclusive com apoio da oposição. São necessários ao menos 41 votos favoráveis para a aprovação do indicado.

Zanin foi advogado de Lula nos processos da Lava Jato, mas durante a sabatina disse que sua proximidade com o petista se dá apenas pela relação 'bastante frequente' na condição que teve como advogado dele.

Ainda na sabatina, Zanin sinalizou que pode não se declarar impedido de analisar casos ligados à operação Lava Jato que chegarem ao STF, uma vez que tenha sua nomeação confirmada para a corte.

Zanin, que foi um crítico público da operação, disse não acreditar que uma mera 'etiqueta' de Lava Jato em um processo seja um critério jurídico suficiente para determinar seu impedimento de julgar o caso como ministro do Supremo.

'Não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta, indicar o nome Lava Jato, pode ser um critério jurídico para aquilatar a suspeição ou o impedimento', afirmou ele.

Ao comentar sua carreira na exposição inicial aos senadores, o indicado disse que sempre defendeu a Constituição e o 'amplo direito de defesa'.

'Não vou mudar de lado, pois o meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim só existe um lado. O outro é barbárie, é abuso de poder', afirmou.

(Edição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)