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Comissão de Orçamento do Congresso aprova LDO 2024

Placeholder - loading - Plenário do Senado 04/03/2021 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 04/03/2021 REUTERS/Adriano Machado
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Por Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com uma meta de déficit primário zero para o próximo ano, acolhendo sugestão do governo para limitar o bloqueio de verbas de ministérios em caso de risco de descumprimento desse alvo.

Com a aprovação na comissão, o texto com as bases orçamentárias do ano que vem segue para votação no plenário do Congresso. Antes de entrar em recesso na próxima semana, o Legislativo ainda precisará analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que é o Orçamento propriamente dito, com a distribuição de recursos para cada área do governo.

Um dos artigos do texto define que não sofrerão contingenciamento as dotações necessárias para cumprir a regra de gastos do novo arcabouço fiscal, que estabelece uma banda de crescimento das despesas de 0,6% a 2,5% acima da inflação.

Na prática, a interpretação do dispositivo poderá levar o governo a limitar o bloqueio de verbas em 2024 a no máximo 23 bilhões de reais -- valor mais baixo do que o necessário para assegurar a meta de déficit zero, segundo cálculos de economistas.

O relatório ainda estabelece uma trava para barrar o contingenciamento de despesas específicas, como as relacionadas a defesa agropecuária, ciência e tecnologia e enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes e mulheres.

O debate sobre o contingenciamento ocorre em meio ao esforço do governo para aprovar medidas para ampliar a arrecadação e alcançar o déficit primário zero em 2024. A primeira avaliação orçamentária do ano, que será feita em março, pode forçar a equipe econômica a bloquear verbas de ministérios, o que contraria parte do governo e levou a equipe econômica a buscar alternativas que levassem a um corte menor.

SISTEMA S

Em um ponto que gerou atritos, o relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), desistiu de manter em seu parecer trecho que previa a inclusão das receitas das entidades do Sistema S no Orçamento da União.

Forte havia previsto em relatório preliminar que essas receitas passariam a fazer parte do Orçamento, o que poderia dificultar o planejamento de despesas do governo em 2024, já que os recursos destinados a essa finalidade consumiriam espaço no já apertado limite de gastos do ano, relatou uma fonte da equipe econômica.

O deputado não concordava com a avaliação e afirmou que o dispositivo não geraria impacto sobre as regras fiscais, mas aceitou retirar o dispositivo do texto.

O texto aprovado ainda estabelece que financiamentos do BNDES à exportação de serviços de engenharia de empresas brasileiras somente poderão ser concedidos a países adimplentes com obrigações anteriores com o banco, e com oferta de seguro ou garantias.

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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