Mick Jagger e outros criticam uso desautorizado de músicas por políticos

Mais de 50 músicos de destaque no pop, rock e hip-hop, incluindo os cantores Mick Jagger, Alanis Morissette e Lionel Richie, assinaram nesta terça-feira (28) uma carta aberta exigindo que políticos dos Estados Unidos obtenham autorização antes de utilizarem suas músicas em campanhas publicitárias ou comícios. Em meio à corrida pela reeleição, o presidente Donald Trump tem usado dezenas de faixas sem a permissão dos autores, prática também adotada pelo então candidato à presidência em 2016.

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O uso de músicas gravadas só é autorizado pelas leis de direitos autorais dos EUA se o local onde elas forem tocadas tiver uma licença de apresentação pública emitida por uma das três associações de compositores e produtores musicais atuantes no país – ASCAP (American Society of Composers, Authors and Publishers), BMI (Broadcast Music, Inc.) ou SESAC (Society of European Stage Authors & Composers). Ainda assim, os artistas podem prestar queixas no caso de prejuízos à reputação e uso repetido de faixas sem permissão expressa.

"Ser arrastado de má vontade para a política dessa maneira pode comprometer os valores pessoais de um artista e, ao mesmo tempo, decepcionar e alienar os fãs – com grande custo moral e econômico", diz o documento, produzido em parceria com a Artist Rights Alliance, organização de defesa dos direitos de artistas musicais.

Também assinada por cantores como Lorde, Sia, Keith Richards, Elvis Costello, Regina Spektor, Sheryl Crow e Steven Tyler, a carta solicita a legisladores que “exijam que as campanhas busquem consentimento” de qualquer artista antes do uso de faixas.

“Esta é a única maneira de proteger efetivamente seus candidatos contra riscos legais, controvérsias públicas desnecessárias e o lamaçal moral resultante de reivindicar ou implicar falsamente o apoio de um artista, ou distorcer a expressão de um artista de maneira pública com altíssimo risco”, escreveram, solicitando um plano de ação por parte dos partidos políticos até 10 de agosto.

Rolling Stones, Neil Young, Pharrell Williams, Elton John e Bruce Springsteen estão entre os artistas que já tiveram suas músicas tocadas sem consentimento em comícios recentes de Trump.