Lava Jato investiga contratos de afretamento da Petrobras com Maersk

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira nova fase da operação Lava Jato para ampliar as investigações sobre contratos de afretamento de navios fechados pela Petrobras em valores que ultrapassam 6 bilhões de reais, por suspeitas de corrupção e propina para favorecimento das empresas Maersk, Tide Maritime e Ferchem, disseram as autoridades.

De acordo com o MPF, a força-tarefa da Lava Jato investiga suspeita de pagamento de subornos de ao menos 3,4 milhões de dólares em razão de 11 contratos da Maersk com a Petrobras com valores totais de 592 milhões de reais.

Também são objeto de investigação contratos de afretamento celebrados pela Petrobras com intermediação de Tide Maritime e Ferchem, que figuram em contratos com vigência para além de 2020 em valores globais superiores a 100 milhões de dólares.

'A situação que ensejou as buscas no caso da Maersk é que, para além do direcionamento de contratos, a gente conseguiu verificar que a Maersk optou pela contratação de um broker totalmente inexperiente, sem qualquer vínculo prévio com atuação no setor. Por que uma empresa tão grande faria algo inábil?', disse o procurador Marcelo Ribeiro em entrevista coletiva, em Curitiba, sobre a operação.

Segundo ele, o broker em questão era ligado ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que denunciou o esquema em seu acordo de colaboração premiada.

'Um dos anexos do Paulo Roberto Costa em sua delação mostra uma parceria com esse corretor da Maersk, e que ele recebia a comissão, em tese legítima, e a dividia com Paulo Roberto Costa, que fornecia informações privilegiadas, favorecia a empresa a posicionar melhor os seus navios e fazer os melhores contratos com a Petrobras', acrescentou.

No total, entre 2002 e 2012, a Maersk e suas subsidiárias celebraram 69 contratos de afretamento com a Petrobras, no valor aproximado de 968 milhões de reais, de acordo com a Lava Jato.

A Maersk, maior empresa de transporte marítimo do mundo, confirmou que seus escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo foram alvos de buscas efetuadas pela PF nesta quarta-feira, e acrescentou que vai cooperar com as autoridades.

Entre as outras empresas investigadas na nova fase da Lava Jato, a Tide Maritime figurou em 87 contratos de afretamento marítimo celebrados com a Petrobras, entre 2005 e 2018, totalizando cerca de 2,8 bilhões de reais, e a Ferchem intermediou ao menos 114 contratos de afretamento marítimo na estatal, num valor total superior a 2,7 bilhões de reais, entre 2005 e 2015.

'Há suspeitas de que algumas empresas teriam sido beneficiadas com informações privilegiadas acerca da programação de contratação de navios utilizados para transporte marítimo de petróleo e derivados da empresa, de forma que tiveram valiosa vantagem competitiva na captação dos negócios. Em contrapartida, há evidências de pagamentos de propina a empregados da empresa pública', disse a PF em nota.

De acordo com a Polícia Federal, são investigados empregados da Petrobras e pessoas e empresas que aparecem nos negócios firmados pela petroleira como brokers, que teriam corrompido funcionários da estatal para garantir negócios de fornecimento de transporte de produtos.

A Polícia Federal informou que foram expedidos pela Justiça 12 mandados de busca e apreensão, sendo 1 em São Paulo, 10 no Rio de Janeiro e 1 em Niterói (RJ), com o objetivo de colher evidências do envolvimento de empregados vinculados à Diretoria de Abastecimento e Logística e Gerência de Afretamentos da Petrobras com atos de corrupção e lavagem de dinheiro, além das outras empresas suspeitas de envolvimento.

A Petrobras afirmou, em nota oficial, que trabalha em colaboração com as autoridades que conduzem a Lava Jato, e é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal como vítima dos crimes desvendados.

'A companhia vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 60 ações penais', disse a empresa, acrescentando que já recebeu mais de 4 bilhões de reais a título de ressarcimento.

A Tide Maritime informou à Reuters, por meio de representante, que não estava a par da operação e que a companhia está funcionando normalmente, sem dar mais detalhes. A Ferchem não pôde ser contactada de imediato.

Esta não é a primeira investigação da Lava Jato relacionada a esquemas de corrupção em afretamentos de navios pela Petrobras. Em julho deste ano, o MPF ofereceu denúncia por crimes de corrupção e lavagem de ativos relacionados a contratos de afretamentos celebrados pela Petrobras com os armadores gregos Athenian Sea Carriers, Tsakos Energy Navigation, Dorian (Hellas) e Aegean Shipping Management, com pagamentos já identificados de 17,6 milhões de dólares em propinas e comissões ilícitas.

(Reportagem adicional de Jake Spring e Ricardo Brito, em Brasília; Stephen Eisenhammer, em São Paulo; e Stine Jacobsen e Jacob Gronholt-Pedersen, em Copenhague)