Olimpíadas 2024: Quem é pago quando uma canção é usada em uma apresentação?

Não é novidade pra ninguém que a música tem um papel muito importante no mundo dos esportes, e nas Olimpíadas não é diferente. Quer se trate de rotinas de ginástica ou de coreografias de patinação no gelo, a música se torna crucial para o impacto das apresentações. Mas quem é pago quando uma música é tocada? A revista Billboard divulgou na última quinta-feira (25) como o pagamento dos direitos autorais funciona nos Estados Unidos.

Se Simone Biles, por exemplo, realizar seu número nos Jogos Olímpicos de Paris ao som de “...Ready For It?”, de Taylor Swift, como fez nos testes no final de junho, a NBC (emissora americana) quase certamente não precisará de uma licença especial para transmitir a faixa ao vivo. A rede de televisão, na verdade, paga às organizações de direitos autorais ASCAP, BMI e SESAC pelas licenças gerais de execução pública. E assim, elas distribuem os pagamentos de royalties às suas centenas de milhares de membros, como compositores, editores e compositores, de Paul McCartney a Dua Lipa e à própria Taylor.

O esperado é que estes pagamentos representem muito dinheiro, já que os Jogos Olímpicos de 2020 atraíram mais de 3 bilhões de telespectadores, um fator fundamental para determinar os pagamentos de direitos de execução. “Quanto maior for a audiência da transmissão, geralmente resultará num royalty mais elevado”, afirma um porta-voz da ASCAP.

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Para a transmissão televisiva ao vivo, ou para a transmissão online, as licenças globais abrangem todos os direitos de música necessários - as organizações de direitos autorais estrangeiras pagam os direitos de transmissão televisiva fora dos EUA e as sociedades americanas pagam os direitos no país.

A situação é diferente, porém, se a NBC decidir utilizar a canção mais tarde, numa transmissão fora do horário ou em um vídeo de destaque ao estilo do YouTube. Nesses casos, de acordo com Joy Butler, advogada especializada em entretenimento e tecnologia digital, a emissora pode precisar de uma licença de sincronização separada, negociada com uma editora.

“Mas a NBC pode ter suas razões para não tentar obter essa licença”, disse a advogada. “Eles estão fazendo uma reportagem das Olimpíadas, o que é uma interessante notícia. E isso dá a eles um excelente motivo para usarem apenas a lei de utilização justa”.

O uso justo refere-se a uma política de direitos autorais dos EUA na qual um jornalista pode transmitir trechos de uma música gravada no contexto de uma reportagem ou citar a letra da música ao analisar um disco. Se um noticiário pegar um pedaço de uma canção enquanto discute sobre o desempenho olímpico de algum atleta, isso se qualifica como uso justo, por exemplo.

Os produtores de televisão tendem a não estar dispostos a contactar os detentores dos direitos e a negociar novas (e talvez dispendiosas) licenças quando utilizam uma canção no fundo de um vídeo gravado, diz Butler: “Acontece mesmo que os produtores se precipitam e não põem a música a tocar, limitando-se a passar o vídeo sem o áudio”.

Este sistema de pagamento de direitos pode ser complicado, mas locais públicos como a Bercy Arena em Paris e emissoras como a NBC estão habituadas a ele. “Este é o mesmo sistema que está em vigor para toda a programação audiovisual, incluindo outros eventos desportivos”, diz o representante da ASCAP.

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