NOTÍCIAS SOBRE justi

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) -A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, por liminar, a licença prévia para recuperação e asfaltamento do trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO) da BR-319, alegando falta de medidas para evitar a destruição da Amazônia, em resposta a uma ação aberta pela organização não governamental Observatório do Clima.

Por Lucila Sigal e Lucinda Elliott

BUENOS AIRES (Reuters) - Uma nova decisão do mais alto tribunal criminal da Argentina culpou o Irã pelo ataque fatal de 1994 contra o centro comunitário judaico AMIA em Buenos Aires, declarando-o um 'crime contra a humanidade' em uma decisão que abre caminho para as vítimas buscarem justiça, de acordo com documentos judiciais divulgados na noite de quinta-feira.

(Reuters) - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão dele próprio que havia suspendido a eficácia de um importante julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre benefícios tributários que, pelas contas da equipe econômica, têm impacto potencial para levar mais 88 bilhões de reais por ano aos cofres federais.

Mendonça atendeu em parte a um pedido de reconsideração feito pela Fazenda Nacional segundo o qual o objetivo do julgamento do STJ e o outro processo que se embasou para tomar a decisão no STF tem naturezas distintas.